Um pouco de história
A Declaração de Sorbonne assinada, em 1998, pelos ministros responsáveis pelo ensino superior em França, Alemanha, Itália e Reino Unido, identificou os pilares do Processo de Bolonha.
Nesta declaração, decidiu-se que os sistemas europeus de ensino superior deveriam ser coerentes e compatíveis entre si para fortalecer o reconhecimento de qualificações e incrementar a competitividade internacional do ensino superior europeu. A Declaração fez ainda menção a uma estrutura de graus baseada em dois ciclos e ao uso de créditos.
Em 1999, os ministros de 29 países europeus, incluindo Portugal, reuniram-se em Bolonha e assinaram a declaração que estabelece a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior até 2010.
De forma a alcançar os objectivos de harmonização e uniformização dos sistemas de ensino superior a nível europeu, a Declaração de Bolonha propôs como objectivos:
- Aumentar a competitividade dos referidos sistemas de ensino;
- Promover a mobilidade e a empregabilidade no espaço europeu.
Neste documento constam as primeiras linhas de acção:
- Adopção de um sistema de graus facilmente compreensíveis e comparáveis;
- Adopção de um sistema baseado em dois ciclos de ensino;
- Estabelecimento de um sistema de acumulação e transferência de créditos (tal como o ECTS, que já se encontrava em uso no Programa Sócrates-Erasmus);
- Promoção da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e outros trabalhadores, através da remoção de obstáculos administrativos e legais ao reconhecimento de diplomas;
- Promoção da cooperação europeia na avaliação da qualidade do ensino superior;
- Promoção da dimensão europeia do ensino superior.
Desde Bolonha que os ministros da educação de cada estado signatário da declaração se reunem a cada dois anos. No final destas reuniões, os ministros emitem um comunicado que resume os progressos até então efectuados, estabelecendo igualmente as prioridades de curto e de longo prazo.
Em Praga (2001), os ministros concordaram com três novas linhas de acção:
Inclusão de estratégias de aprendizagem ao longo da vida;
Envolvimento das instituições de ensino superior e dos estudantes como parceiros essenciais do Processo;
Promoção do Espaço Europeu de Ensino Superior, quer a nível europeu quer mundial.
Foi também neste encontro que as Associação Europeia das Universidades (EUA), Associação Europeia das Instituições de Ensino Superior (EURASHE), Associações Nacionais de Estudantes na Europa (ESU) e a Comissão Europeia se juntaram ao Grupo de Acompanhamento.
Em Berlim (2003) decidiu-se acelerar o processo, através do estabelecimento de um prazo intermédio (2005) para a concretização das seguintes etapas:
- Certificação da Qualidade do ensino superior;
- Adopção da estrutura de ensino baseada em dois ciclos de ensino principais;
- Reconhecimento dos graus (licenciatura, mestrado, doutoramento) e períodos de estudo, através da emissão gratuita do Suplemento ao Diploma, num idioma amplamente falado na Europa.
Os ministros consideraram ainda necessário alargar o objectivo de dois ciclos de estudo, pelo que adicionaram uma décima linha de acção:
- Inclusão dos programas de doutoramento como um 3.º ciclo de ensino, promovendo a ligação entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação.
Foi igualmente nesta reunião que se aceitaram os pedidos de adesão dos países de leste e da Rússia, expandindo o número de países signatários para 40.
Em Bergen (2005), o Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha comprometeu-se a:
- Reforçar a dimensão social do Processo;
- Remover os obstáculos à mobilidade até 2007;
- Implementar as linhas orientadoras da gestão/certificação da qualidade;
- Implementar as estruturas nacionais de qualificações;
- Criar e reconhecer diplomas conjuntos;
- Criar percursos flexíveis de aprendizagem no ensino superior.
Em Londres (2007), considerando que o Espaço Europeu de Ensino Superior continua a desenvolver-se e a responder aos desafios da globalização, o Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha anunciou que a necessidade de colaboração se manterá após 2010. Nessa medida, responsabiliza-se por:
- manter o compromisso para com o Ensino Superior enquanto elemento-chave na sustentabilidade das sociedades, quer a nível nacional, quer europeu;
- reformular a visão que motivou a criação do Processo de Bolonha;
- organizar o Espaço Europeu de Ensino Superior com base em valores e princípios mais do que em instrumentos e estruturas educativas;
- tornar o ano de 2010 numa oportunidade para dar um novo rumo aos sistemas de Ensino Superior, dotando-os de capacidade de resposta aos desafios do futuro;
- propor opções sobre a forma como o Espaço Europeu do Ensino Superior se pode desenvolver após 2010;
- preparar um relatório de avaliação do progresso global do Processo de Bolonha no Espaço Europeu do Ensino Superior desde 1999.
A próxima Conferência Ministerial realizar-se-á em Leuven/Louvain-la-Neuve, em 2009.
