Quais os alunos que são afectados pelo Acordo de Bolonha?

São abrangidos os alunos que iniciaram os estudos em cursos estruturados segundo o novo sistema de três ciclos, em 2006-2007.

Relativamente aos alunos que já se encontram a estudar no ensino superior e cujo curso seja reestruturado antes do término da licenciatura, caberá a cada instituição de ensino definir o regime de transição.