O que são as bolsas DIS/SEVD?
Quais as condições de acesso?
Como são atribuídas?
Como instruir o processo de candidatura?
Qual o prazo de candidatura?
Como é entregue a bolsa?
Informações adicionais
Contactos e pedidos de informação
O que são as bolsas DIS/SEVD?
São bolsas que visam auxiliar pessoas com necessidades especiais em programas Comunitários de mobilidade de estudantes (estudos e/ou estágio), de docentes (missões de ensino) e de pessoal docente e não docente (para formação). Estas bolsas DIS/SEVD visam atender às necessidades especiais das pessoas que atestem um grau de necessidade especial (mental, física ou de saúde), nomeadamente através do aumento do montante das bolsas, de forma a refletir os custos adicionais dos participantes com necessidades especiais.
Quais as condições de acesso?
Os potenciais visados das bolsas DIS/SEVD são todos aqueles cuja situação individual física, mental ou de saúde é tal cuja participação no projeto ou ação de mobilidade não seria possível sem suporte financeiro adicional.
Como são atribuídas?
As condições de elegibilidade da candidatura dependem da apresentação de provas objetivas que atestem o tipo e/ou o grau de necessidade especial (física, mental ou de saúde), e que constituem um obstáculo à participação na mobilidade Erasmus, nomeadamente do envio dos seguintes documentos :
• Atestado médico original (legível), descrevendo detalhadamente o tipo e/ou o grau da necessidade especial, o seu impacto na mobilidade e uma estimativa dos custos adicionais para a mobilidade da pessoa com necessidades especiais;
• Declaração da Universidade e/ou Empresa de acolhimento em como tem conhecimento da necessidade especial do beneficiário e de que possui instalações, apoios e equipamentos apropriados ao seu acolhimento.
• O formulário de candidatura total e devidamente preenchido e assinado.
Como instruir o processo de candidatura?
A candidatura a uma bolsa suplementar DIS/SEVD deverá ser apresentada através do preenchimento completo do formulário de candidatura, submetida em suporte papel, que deverá ser submetida ao Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da UNL através do Gabinete Erasmus da respetiva Unidade Orgânica.
Qual o prazo de candidatura?
Para o ano académico 2012/2013, a candidatura deverá ser enviada à AN entre os dias 1 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013, e sempre antes de terminado o período de mobilidade em apreço.
Como é entregue a bolsa?
Os alunos contemplados (ou os seus procuradores) deverão dirigir-se ao Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria, após receção de um email com esta solicitação, a fim de proceder à assinatura da Adenda ao Contrato de Estudante.
Após este ato, a Reitoria compromete-se a transferir a verba que lhes foi atribuída, no menor tempo possível.
Caso o estudante se faça representar pelo seu procurador, este deverá vir munido do original da procuração.
Informações adicionais
Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/education/erasmus/special_en.htm
Informação sobre as Instituições de Ensino Superior e as condições de apoio a pessoas com necessidades especiais poderão ser consultadas na seguinte base de dados: http://www.european-agency.org/agency-projects/heag
Mais informações poderão ser encontradas na “European Agency for Development in Special Needs Education”: http://www.european-agency.org
Contactos e pedidos de informação
Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da UNL
Tel.: +351 213 845 207 /08
E-mail: erasmus@unl.pt
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Tel.: +351 213 944 760
E-mail: erasmus@proalv.pt