Workshop: Direitos de Autor

Alto Patrocínio: IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais

Drº Adalberto Barreto

1. Direito de autor: breve história

· O que é?

· Porquê a protecção?

· Primeiras leis de direito de autor

2. Âmbito da protecção

· Conceito de obra

· Originalidade

· Formalidades

· Fixação

3. Titularidade

· A quem pertence

· Obras anónimas

· Obras colectivas

· Obras cinematográficas

4. Direitos morais

5. Direitos patrimoniais

· Distribuição

· Reprodução

· Comunicação ao público

6. Limitações à protecção – uso livre / fair use

Drº Jorge Mimoso

1. A questão da pirataria

2. A IGAC e o seu papel na defesa dos autores e no combate à pirataria em Portugal

Drª Margarida Lourenço

· Fruição e utilização

· Formas de utilização

· Obras póstumas

· Obras de domínio público

· Poderes de gestão

· Representantes do autor

· Registo de representação

· Requisitos

· Regra geral

· Objecto de registo

· Nome literário ou artístico

· Medidas tecnológicas de protecção