Caros estudantes Erasmus 2008/09,
Tendo recebido alguns pedidos de esclarecimento sobre a última redistribuição da bolsa, vimos pelo presente informar o seguinte:
- A UNL recebeu verba para mobilidade clássica de estudantes em Setembro de 2008;
- Esta verba foi distribuída pelas faculdades e instituto de acordo com uma fórmula aprovada entre os Coordenadores Erasmus;
- Em seguida foi distribuída pelos alunos, respeitando a ordem do ranking de selecção e aplicando a tabela de bolsas elaborada pela Agência Nacional, que compara o nível de vida em Portugal com os restantes países e relaciona o número de meses de estadia académica com os diferentes países de acolhimento. Por imposição contratual, a UNL paga a bolsa em duas tranches, de 80% e 20%;
- Note-se que esta primeira verba é distribuída até se esgotar, o que normalmente significa que mais de 25% dos estudantes ficam bolseiros-zero;
- Em Maio de 2009, a UNL recebeu uma nova verba (substancialmente mais pequena) com o fim único de pagamento aos estudantes bolseiros-zero. Contudo, não foi suficiente para pagar a todos os alunos;
- Ao longo do ano, o Gabinete Erasmus da Reitoria foi analisando o aproveitamento escolar dos estudantes, comparando os seus learning agreements (LA), changes to LA com os transcript of records, e confirmando o número de meses de mobilidade académica através da declaração de estadia;
- Desta análise, resultou que alguns estudantes receberam meses adicionais e que outros devolveram, e ainda que alguns devolveram a totalidade da bolsa e outros parte desta;
- As verbas sobrantes foram sempre utilizadas, prioritariamente, nos bolseiros-zero;
- Uma vez que o ano lectivo Erasmus findou a 30 de Setembro de 2009, apenas em Outubro nos foi possível apurar a verba remanescente.
- Esta verba foi a que sobrou depois do pagamento de todos os bolseiros-zero, seguidos de todos os prolongamentos com aproveitamento, bem como dos valores devolvidos por estudantes que desistiram;
- Adicionalmente, sobrando dinheiro noutras rubricas do Programa Erasmus, o mesmo foi transferido para a mobilidade de estudantes;
- Não querendo devolver estas quantias à Agência Nacional, pois no ano seguinte a UNL seria penalizada recebendo menos verba, decidiu-se efectuar uma última redistribuição pelos estudantes.
Os critérios adoptados para esta redistribuição suscitaram algumas dúvidas entre alguns de vós, pelo que passamos a explicar as alternativas existentes:
- Divisão da verba por todos os estudantes que foram em mobilidade
- O valor por cada aluno seria tão reduzido que muitos dos estudantes não se deslocariam à Reitoria para assinar a adenda que o permitiria transferir (pode parecer-vos estranho, mas há estudantes que não vêm receber a 2.ª tranche, por mais emails e telefonemas que façamos);
- Adicionalmente, os pagamentos terão que ser efectuados até dia 23 de Outubro, pelo que não seria possível receber mais de 460 estudantes em tão curto espaço de tempo;
- Divisão pelos estudantes SAS
- Esta foi uma das hipóteses estudadas, mas a maioria dos estudantes SAS fizeram o mínimo de ECTS para não terem que devolver bolsa;
- Adicionalmente, algumas das unidades orgânicas não têm estudantes SAS, o que discriminaria os estudantes destas faculdades/instituto em relação aos demais;
- Por fim, estes estudantes já são considerados prioritários noutras situações [podem acumular bolsas; recebem de certeza bolsa Erasmus; são pagos prioritariamente; podem candidatar-se à Bolsa Suplementar Erasmus, cujos valores são relativamente elevados]. Optámos, por isso, por os estudantes não SAS (que consistem em 90% dos alunos enviados) terem igual possibilidade de receber verba adicional;
- Divisão pela ordem de ranking
- Foi a opção adoptada o ano passado, por ser a mais célere, mas não considerámos justa pois estávamos a dar primazia à qualidade do trabalho efectuado pelo estudante antes da mobilidade e não durante a mobilidade;
- Divisão pelos estudantes com melhores notas nas disciplinas Erasmus
- Esta opção não nos pareceu fazível, uma vez que já é difícil comparar estudantes de cursos diferentes dentro da mesma faculdade, quanto mais compará-los com outras universidades, em países tão distintos quanto, por exemplo, Itália (em que as notas são claramente inflacionadas) e Reino Unido (em que, por vezes, as universidades apenas dão a informação de que o aluno passou ou reprovou);
- Divisão pela proporção número de ECTS relativamente ao número de meses de mobilidade
- Foi a opção adoptada, porque estes créditos são adoptados de uma maneira geral por todos os países e universidades, seguindo regras comuns a todos;
- Adicionalmente, os créditos estão intimamente ligados ao número de horas de estudo do estudante, pelo que reflectem o esforço do estudante na conclusão das disciplinas;
- Decidiu-se dividir pelo número de meses, de modo a se poder comparar estudantes que estiveram em mobilidade durante 12 meses e outros apenas 3.
Adicionalmente, informamos que os alunos contemplados com esta bolsa já foram contactados no passado dia 16 de Outubro (ver lista).
Esclarecemos ainda que, com base na nossa experiência, apenas é possível pagar bolsa a 25 estudantes no curto espaço de tempo de que dispomos (5 dias úteis). Para os dividir pelas unidades orgânicas, foi utilizada a proporção entre número de alunos enviados pela faculdade/instituto sobre o número de alunos enviados pela totalidade da UNL. Como duas unidades orgânicas não veriam nenhum dos seus alunos contemplados com esta redistribuição, optámos por atribuir uma bolsa a cada uma delas, totalizando 27 estudantes.
Por fim, tendo um estudante solicitado esclarecimentos à Agência Nacional para o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida sobre este tema, disponibilizamos as informações prestadas por esta e que fomos autorizados a divulgar: mensagem I e mensagem II.
Esperamos que esta explicação seja esclarecedora.
Com os melhores cumprimentos,
O Gabinete de Bolonha-Erasmus
