Feriados Nacionais Fixos

• 1 de Janeiro (Dia de Ano Novo)
• 25 de Abril (Revolução de Abril, 1974; Dia da Liberdade)
• 1 de Maio (Dia do Trabalhador)
• 10 de Junho (Dia de Portugal)
• 15 de Agosto (Assunção de Nossa Senhora)
• 5 de Outubro (Implantação da República Portuguesa, 1910)
• 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos)
• 1 de Dezembro (Restauração da Independência, 1640)
• 8 de Dezembro (Dia de Imaculada Conceição)
• 25 de Dezembro (Natal)