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Faculdade de Ciências e Tecnologia

Planeamento Regional e Urbano

Código

8769

Unidade Orgânica

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Departamento

Departamento de Engenharia Civil

Créditos

5.0

Professor responsável

Maria do Rosário Santos Ribeiro, Miguel José das Neves Pires Amado

Horas semanais

4

Total de horas

76

Língua de ensino

Português

Objectivos

A disciplina de Planeamento Regional e Urbano pretende contribuir para a formação do futuro engenheiro civil na área da organização e estruturação do território.

A necessidade de planeamento e programação de equipamentos e infraestruturas de ambitos diferentes bem como de organização funcional das actividades humanas sobre o território, exige que o engenheiro civil possua conhecimentos e competênciasção no modo de ordenar e planear o uso do território.

No mesmo sentido o contributo do engenheiro civil é também necessári para o processo de planeamento da mobilidade e dos transportes inserido que esteja em equipas pluridsciplinares.

O conceito da Sustentabilidade mostra-se hoje determinante no exercício da prática do engenheiro e em particular na prática do planeamento estratégico e nas operações de transformação do solo.

Pretende-se dotar o futuro engenheiro de competências que lhe permitam desenvolver estudos e projectos inseridos em equipas no campo do ordenamento do território e do planeamento urbano.

Pré-requisitos

Não existem

Conteúdo

Aula

Teoria

Prática

1

O. Apresentação da disciplina

Apresentação da disciplina, inserção na estrutura curricular, corpo docente, objectivos, programação e conteúdo, trabalho prático individual e de grupo, bibliografia e método de avaliação.

A crescente urbanização do território. Os problemas das cidades.

Apresentação da componente das aulas práticas: corpo docente, funcionamento das aulas, material de apoio.

Apresentação dos temas, conteúdo e organização dos trabalhos práticos individual e de grupo.

Lançamento do trabalho prático individual, objectivo, local, modo de apresentação e calendário.

2

I. Definição e Teoria do Planeamento

Origem e conceitos do Planeamento Regional e Urbano.

Teorias do Planeamento.

O processo do planeamento urbano.

Os problemas urbanos. A percepção do espaço público ao nível do peão e do automobilista.

Acompanhamento dos trabalhos.

3

II. Os problemas do Planeamento

Evolução dos problemas do planeamento ao longo do tempo.

O crescimento demográfico

A mobilidade e os modos de transporte.

A degradação e desqualificação do espaço urbano. As áreas periféricas. As Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Técnica da análise SWOT.

Acompanhamento dos trabalhos.

4

III. História da Cidade

Breve História da Cidade e sua evolução morfológica até ao século XIX.

Acompanhamento dos trabalhos.

5

IV. Morfologia e funcionamento da cidade recente

Evolução da morfologia da cidade do século XIX à cidade compacta.

Apresentação do programa POLIS XXI.

Entrega do trabalho prático individual

Lançamento do trabalho prático de grupo objectivo, local, modo de apresentação e calendário.

.

6

V. Políticas do Território

Conceitos e princípios. Noção de território e de transformação do uso do solo rural em urbano. As bases cartográficas.

Parâmetros e políticas de programação de equipamentos.

Exemplos de casos de estudo de intervenções no espaço público.

Acompanhamento dos trabalhos.

7

VI. Planeamento de grandes infraestruturas

Plano Rodoviário Nacional. As ligações ferroviárias e de alta velocidade. O novo aeroporto de Lisboa. Os portos marítimos. As plataformas logísticas.

Acompanhamento dos trabalhos.

8

VII. O Processo de Planeamento em Portugal

Quadro legal em vigor. Lei de bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT).

Apresentação do PROT Algarve

Acompanhamento dos trabalhos.

9

VIII. Os instrumentos de Gestão Territorial

PE, PROT, PMOT (PDM-PU-PP)

O regime jurídico da Urbanização

Plano Municipal de Ordenamento do Território (PDM).

Apresentação do PDM Lisboa

Acompanhamento dos trabalhos.

10

IX. Servidões e restrições de Utilidade Pública

REN, RAN, Rede Natura 2000.

Plano de Urbanização.

Apresentação do PU da Quimiparque - Barreiro

Acompanhamento dos trabalhos.

11

X. Instrumentos e Técnicas do Planeamento 1

Demografia. Indicadores e projecções. Equipamentos, infraestruturas, transportes. Zonamento. Perimetro urbano. Elementos estruturantes do espaço urbano. Usos e funções. Indíces e parâmetros urbanísticos (aplicação em casos concreto). A perequação nas operações urbanísticas. Espaço rural e urbano.

Plano de Pormenor.

Apresentação de PP de Oeiras.

Acompanhamento dos trabalhos.

12

XI. Instrumentos e Técnicas do Planeamento 2

Conceitos de consolidação, intensidade, extensão, concentração e dispersão, predominância.

Conceito de sustentabilidade aplicado ao planeamento urbano.

A avaliação ambiental estratégica aplicada ao planeamento urbano

Projecto de Loteamento urbano.

Apresentação do PL de Santo António da Charneca.

Acompanhamento dos trabalhos.

13

Avaliação dos trabalhos práticos de grupo, com presença de jurí externo.

14

Avaliação dos trabalhos práticos de grupo, com presença de jurí externo.

Bibliografia

1. ABREU, M.C., 1994 - Paisagem, Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa2. ALMEIDA, V.F., Presas, M.H., Costa, I.C., 1998 – PDM: Normas e Critérios de Apoio à Elaboração de PDM, Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa3. AMADO, Miguel Pires, 2005 - Planeamento Urbano Sustentável, Ed. Caleidoscópio - 2ª Edição, Lisboa 4. BENEVOLO, Leonardo, 1990 - As Origens da Urbanistica Moderna, Editorial Presença, Lisboa5. CHOAY, Francoise, 2002 - O Urbanismo, Editora Perspectiva, SA, 5ª Edição - 2ª tiragem, São Paulo - Brasil6. COSTA LOBO, 1999 - Normas Urbanísticas – Princípios e Conceitos Fundamentais, DGOTDU/IST/UTL vol. 1 a 4, Lisboa7. COSTA LOBO e outros, 2000 - Planeamento Regional e Urbano, Ed. Universidade Aberta, Lisboa8. DGOTDU, 2000 - Vocabulário do Ordenamento do Território, Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa9. DGOTDU, 2000 - Relatório do Estado do Ordenamento do Território, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa10. FALUDI, A., 1972 - Planning Theory, Pergamon Press, Oxford11. HALL, Peter, 1988 – Cidades do Amanhã, Editora Perspectiva, SA, 1ª Edição Ampliada, São Paulo - Brasil 12. LEWIS, Mumford, 1998 - A Cidade na Historia, Ed.Martins Fontes, Sao Paulo13. LYNCH, Kevin, 1981 – A Boa Forma da Cidade, Edições 70, Lisboa14. JEMELIN, Christophe, 2008 – Transports publics Dans Les Villes, - Presses Polytechniques et Universitaires Romandes, Lausanne 15. MENDES, M.C. 1990 – O Planeamento Urbano na Comunidade Europeia – Evolução e Tendências, Publicações D. Quixote, Lisboa16. NEWMAN, Peter and Jennings, Isabella, 2008 – Cities as Sustainable Ecosystems, Principles and Pratices, IslandPress, London.17. PARTIDÁRIO, Rosário, 2001 - Planeamento Ambiental, Ed. Universidade Aberta, Lisboa

18. ROMERO, Marta, 2001 - Arquitectura Bioclimatica do Espaço Publico, Ed. Universidade de Brasília, Brasília  

19. Compilação da Legislação Urbanística da Republica Portuguesa.   

Método de ensino

Exposicao oral da componente teorica e pratica.

Apresentacao de casos de estudo e resolucao de exercicios com recursos a cartografia e meios computadorizados.

Utilizacao de meios audiovisuais durante as aulas teoricas e praticas.

Método de avaliação

 

AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS – PRU                                   ano lectivo 2010/2011

 

  1. 1.      Provas que constituem a avaliação:

1.1.  Exame Escrito (EE) – Componente teórica

O exame escrito é individual, sem consulta.

1.2.  Avaliação Contínua (AC) – Componente prática

Classificação do trabalho prático, incluindo a qualidade da participação de cada aluno nas aulas práticas e respectiva assiduidade.

1.3.  Exame Oral (EO)

O Exame Oral incide sobre a matéria de todo o programa leccionado na cadeira.

O acesso ao Exame Oral é definido pela nota (M) que o aluno obtiver na média resultante do EE e da AC  (M = 0,40 EE + 0,60 AC)

 

  1. 2.      Processo de avaliação:

2.1.     Os alunos cuja classificação obtida no EE ou na AC seja inferior ou igual a 8,0 valores são reprovados, não tendo acesso à prova oral.

2.2.     O exame oral (EO) é obrigatório para os alunos com média M inferior ou igual a 10 valores ou superior a 16 valores. A sua nota final (NF) é obtida pela expressão:

 

 

2.3.     Os alunos com média M superior a 16 que não se apresentem à prova oral têm como nota final 16 valores.

2.4.     Para os restantes alunos, o exame oral (EO) é facultativo, sendo a sua nota final (NF) obtida por:

 

NF = M  tal que M = 0,40 EE + 0,60 AC

 

Os alunos que estão nestas condições podem voluntariamente propor-se a prova oral (o que deve ser feito mediante inscrição prévia), sendo a nota final calculada pela expressão:

 

 

 


QUADRO RESUMO DO ACESSO AO EXAME ORAL E MÉTODO DE CÁLCULO DA NOTA FINAL

 

Classificação média (M) obtida até ao final do semestre

Regime de acesso ao Exame Oral

Processo de cálculo da classificação final (NF)

M = 0,40 EE + 0,60 AC

Se fez oral

Se não fez oral

AC £ 8,0 ou EE £ 8,0

Reprovação

Reprovação

Reprovação

M £ 10

Oral obrigatória

 

Reprovação

10 < M £ 16

Oral facultativa

 

NF = M

M > 16

Oral obrigatória

 

NF = 16

 

 

  1. 3.      ASSIDUIDADE:

A assiduidade é obrigatória nas aulas teóricas e práticas sendo o limite mínimo de presenças registadas de 75% das aulas em cada uma das componentes (teórica e prática) efectivamente dadas.

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