Planeamento e Ordenamento do Território
Código
10367
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
6.0
Professor responsável
José Carlos Ribeiro Ferreira, Tomás Augusto Barros Ramos
Horas semanais
5
Total de horas
70
Língua de ensino
Português
Objectivos
Visa capacitar o aluno para o entendimento do território e da sua organização. A compreensão dos conceitos, problemas, elementos de análise, instrumentos e acções principais que fundamentam a actividade do planeamento e ordenamento do território. Pretende-se que o aluno desenvolva capacidades de análise e de resolução de problemas com cariz territorial. Domine o conhecimento relativo ás Instituições, legislação e instrumentos de gestão territorial em vigor. Entendaa importância dos Planos de Ordenamento a várias escalas e o processo de integração das políticas, soluções e modo de implementação nos referidos instrumentos.
Pré-requisitos
Não se aplica.
Conteúdo
O Ordenamento do território e o Planeamento. O conceito de Gestão Integrada em território e o Planeamento Ambiental. Evolução dos grandes modelos de planeamento. As principais escolas de planeamento. Planeamento racionalista e planeamento estratégico. Sistemas de planeamento. Fases de um processo de planeamento Flexibilidade e adaptabilidade em planeamento. Aintegração da gestão ambiental no planeamento. Noção de escala em planeamento e classificações de usos do solo (escalas local, regionais, nacionais e supra-nacionais). Instrumentos de planeamento em Portugal: enquadramento legal e institucional; planos nacionais de política e de desenvolvimento e os planos de ordenamento do território; planos sectoriais. As condicionantes legais (Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, Rede Natura 2000, servidões e outras condicionantes). Casos de Estudos. Informação ambiental com interesse para planeamento e ordenamento do território. Fontes de dados, análise e tratamento espacial de dados. Tipos de cartografias. Rede integrada em gestão do território. Estrutura biofísica, socio-cultural, económica. Inventariação e análise em planeamento e ordenamento do território. Variáveis socio-económicas e variáveis biofísicas naturais e antrópicas; Planeamento e gestão dos usos do solo, gestão de riscos ambientais, gestão de sensibilidades ambientais e territoriais. Contributos da abordagem ambiental para a prática do planeamento em Portugal – Estudos de caso.
Bibliografia
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Método de ensino
Método de avaliação