Planeamento Regional e Urbano
Código
10438
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Engenharia Civil
Créditos
6.0
Professor responsável
Miguel José das Neves Pires Amado
Horas semanais
4
Total de horas
76
Língua de ensino
Português
Objectivos
A disciplina de Planeamento Regional e Urbano pretende contribuir para a formação do futuro engenheiro civil na área da organização e estruturação do território e planeamento urbano.
A necessidade de planeamento e programação de equipamentos e infraestruturas de ambitos diferentes bem como de organização funcional das actividades humanas sobre o território, exige que o engenheiro civil possua conhecimentos e competênciasção no modo de ordenar e planear o uso do território.
No mesmo sentido o contributo do engenheiro civil é também necessárias ao processo de planeamento da mobilidade e dos sistemas de transporte inserido que esteja em equipas pluridsciplinares.
O conceito da Sustentabilidade mostra-se hoje determinante no exercício da prática do engenheiro e em particular na prática do planeamento estratégico e nas operações de transformação do solo.
Pretende-se dotar o futuro engenheiro de competências que lhe permitam desenvolver estudos e projectos inseridos em equipas no campo do ordenamento do território e do planeamento urbano.
Pré-requisitos
Não existem dado ser uma unidade curricular obrigatória do 1º ciclo de estudos of MIEC.
Conteúdo
Introdução do futuro engenheiro civil ao Ordenamento do território e processo de planeamento urbano.
Noções do planeamento regional e urbano, mobilidade e transportes. A pluridisciplinariedade do processo de planeamento.
Redes e infraestruturas urbanas. A Sustentabilidade do processo de desenvolvimento das sociedades e a prática do planeamento estratégico em Portugal. O processo de desenvolvimento sustentável. O processo de Urbanização do território. Os programas Polis XXI. Os instrumentos de Gestão Territorial. Noções de concepção e prática do planeamento. Metodologia aplicável ao processo de planeamento urbano.
Aula Teoria/Prática
Aula 1
Apresentação da disciplina
Apresentação da disciplina, inserção na estrutura curricular, corpo docente, objectivos, programação e conteúdo, trabalho prático individual e de grupo, bibliografia e método de avaliação.
A crescente urbanização do território. Os problemas das cidades.
Apresentação da componente das aulas práticas: corpo docente, funcionamento das aulas, material de apoio.Apresentação dos temas, conteúdo e organização dos trabalhos práticos individual e de grupo.
Lançamento do trabalho prático individual, objectivo, local, modo de apresentação e calendário.
Aula 2
Definição e Teoria do Planeamento
Origem e conceitos do Planeamento Regional e Urbano.
Teorias do Planeamento.
O processo do planeamento urbano.
Os problemas urbanos. A percepção do espaço público ao nível do peão e do automobilista.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 3
Os problemas do Planeamento
Evolução dos problemas do planeamento ao longo do tempo.
O crescimento demográfico
A mobilidade e os modos de transporte.
A degradação e desqualificação do espaço urbano. As áreas periféricas. As Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Técnica da análise SWOT.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 4
História da Cidade
Breve História da Cidade e sua evolução morfológica até ao século XIX.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 5
Morfologia e funcionamento da cidade recente
Evolução da morfologia da cidade do século XIX à cidade compacta.
Apresentação do programa POLIS XXI.
Entrega do trabalho prático individual
Lançamento do trabalho prático de grupo objectivo, local, modo de apresentação e calendário.
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Aula 6
Políticas do Território
Conceitos e princípios. Noção de território e de transformação do uso do solo rural em urbano. As bases cartográficas.
Parâmetros e políticas de programação de equipamentos.
Exemplos de casos de estudo de intervenções no espaço público.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 7
Planeamento de grandes infraestruturas
Plano Rodoviário Nacional. As ligações ferroviárias e de alta velocidade. O novo aeroporto de Lisboa. Os portos marítimos. As plataformas logísticas.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 8
O Processo de Planeamento em Portugal
Quadro legal em vigor. Lei de bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT).
Apresentação do PROT Algarve
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 9
Os instrumentos de Gestão Territorial
PE, PROT, PMOT (PDM-PU-PP)
O regime jurídico da Urbanização
Plano Municipal de Ordenamento do Território (PDM).
Apresentação do PDM Lisboa
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 10
Servidões e restrições de Utilidade Pública
REN, RAN, Rede Natura 2000.
Plano de Urbanização.
Apresentação do PU da Quimiparque - Barreiro
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 11
Instrumentos e Técnicas do Planeamento 1
Demografia. Indicadores e projecções. Equipamentos, infraestruturas, transportes.Zonamento. Perimetro urbano. Elementos estruturantes do espaço urbano. Usos e funções. Indíces e parâmetros urbanísticos (aplicação em casos concreto). A perequação nas operações urbanísticas. Espaço rural e urbano.
Plano de Pormenor.
Apresentação de PP de Oeiras.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 12
.Instrumentos e Técnicas do Planeamento 2
Conceitos de consolidação, intensidade, extensão, concentração e dispersão, predominância.
Projecto de Loteamento urbano.
Apresentação do PL de Santo António da Charneca.
Acompanhamento dos trabalhos.
Aula 13
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
Sustentabilidade aplicado ao planeamento urbano.
A avaliação ambiental estratégica aplicada ao planeamento urbano.
Avaliação dos trabalhos práticos de grupo, com presença de jurí externo.
Aula 14
Esclarecimento de dúvidas
Esclarecimento de dúvidas da Componente Teórica da Unidade Curricular.
Avaliação dos trabalhos práticos de grupo, com presença de jurí externo.
Bibliografia
1. ABREU, M.C., 1994 - Paisagem, Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa
2. ALMEIDA, V.F., Presas, M.H., Costa, I.C., 1998 – PDM: Normas e Critérios de Apoio à Elaboração de PDM, Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa
3. AMADO, Miguel Pires, 2005 - Planeamento Urbano Sustentável, Ed. Caleidoscópio - 2ª Edição, Lisboa
4. BENEVOLO, Leonardo, 1990 - As Origens da Urbanistica Moderna, Editorial Presença, Lisboa
5. CHOAY, Francoise, 2002 - O Urbanismo, Editora Perspectiva, SA, 5ª Edição - 2ª tiragem, São Paulo - Brasil
6. COSTA LOBO, 1999 - Normas Urbanísticas – Princípios e Conceitos Fundamentais, DGOTDU/IST/UTL vol. 1 a 4, Lisboa
7. COSTA LOBO e outros, 2000 - Planeamento Regional e Urbano, Ed. Universidade Aberta, Lisboa
8. DGOTDU, 2000 - Vocabulário do Ordenamento do Território, Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa
9. DGOTDU, 2000 - Relatório do Estado do Ordenamento do Território, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Lisboa
10. FALUDI, A., 1972 - Planning Theory, Pergamon Press, Oxford
11. HALL, Peter, 1988 – Cidades do Amanhã, Editora Perspectiva, SA, 1ª Edição Ampliada, São Paulo - Brasil
12. LEWIS, Mumford, 1998 - A Cidade na Historia, Ed.Martins Fontes, Sao Paulo
13. LYNCH, Kevin, 1981 – A Boa Forma da Cidade, Edições 70, Lisboa
14. JEMELIN, Christophe, 2008 – Transports publics Dans Les Villes, - Presses Polytechniques et Universitaires Romandes, Lausanne
15. MENDES, M.C. 1990 – O Planeamento Urbano na Comunidade Europeia – Evolução e Tendências, Publicações D. Quixote, Lisboa
16. NEWMAN, Peter and Jennings, Isabella, 2008 – Cities as Sustainable Ecosystems, Principles and Pratices, IslandPress, London
17. PARTIDÁRIO, Rosário, 2001 - Planeamento Ambiental, Ed. Universidade Aberta, Lisboa
18. ROMERO, Marta, 2001 - Arquitectura Bioclimatica do Espaço Publico, Ed. Universidade de Brasília, Brasília
19. Compilação da Legislação Urbanística da Republica Portuguesa.
Método de ensino
Exposicao oral da componente teorica e pratica.
Apresentacao de casos de estudo e resolucao de exercicios com recursos a cartografia e meios computadorizados.
Utilizacao de meios audiovisuais durante as aulas teoricas e praticas.
Método de avaliação
AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS
O modo de avaliação da unidade curricular é o modelo de avaliação contínua, com nota mínima de 7 valores para cada uma das componentes de avaliação – prática e teórica.
Processo de Avaliação Avaliação Contínua (AC):
Componente Prática:
Somatório da classificação dos trabalhos práticos: Trabalho Prático Individual (TI); Trabalho de Grupo (TG);
Componente Teórica:
Somatório da classificação dos testes de avaliação teórico (TT): Teste 1 (T1); Teste 2 (T2);
AC = ∑ [TI (30%) + TG (20%)] + ∑ [T1 (20%) + T2 (30%)]
Nota Final = AC
Exame Oral (EO):
exame oral que incide sobre a matéria de todo o programa leccionado na disciplina
A nota final (M) resulta das notas EO e AC e será obtida pela formula:
M = 0,50 EO + 0.50 AC
Exame Recurso Escrito (ERE):
exame escrito individual que incide sobre a matéria de todo o programa leccionado na disciplina é obrigatório para os alunos que obtenham nota inferior a 9,5 valores no processo de avaliação contínua (AC).
O exame é individual e sem consulta.
Nota Final = ERE
Regras da Avaliação
Os alunos cuja classificação obtida na AC seja inferior a 9,5 valores são reprovados, não tendo acesso à prova oral.
O exame oral (EO) é obrigatório para os alunos com nota da AC superior a 16 valores
Os alunos com nota da AC superior a 16 valores que não se apresentem à prova oral têm como nota final 16 valores.
Para os alunos com nota da AC superior a 9,5 valores e inferior a 16 valores, o exame oral (EO) é facultativo.
O Exame de Recurso Escrito (ERE) é obrigatório para todos os alunos que tenham obtido na AC nota inferior a 9,5 valores.