Gestão e Administração Local, Cidadania e Governância
Código
8636
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
6.0
Professor responsável
Lia Maldonado Teles de Vasconcelos
Língua de ensino
Português
Objectivos
Fornecer aos alunos competências na operacionalização de processos fomentadores de governância, cidadania e capacitação de agentes/actores chave nomeadamente:
(1) Sensibilização e preparação dos alunos para a compreensão dos aspectos chave e enquadramento conceptual de apoio à participação activa;
(2) Aquisição de conceitos chave para a operacionalização da participação activa;
(3) Desenvolvimento de competências na estruturação e condução de metodologias interactivas na prática.
Conteúdo
Democracia e cidadania
A sociedade actual, casos de controvérsias ambientais e os problemas de ingovernabilidade. Formas de democracia e de nova cidadania. Formatos alternativos de decisão. A decisão participada. A Governância e a União Europeia. Princípios constitucionais de governância presentes na Constituição Europeia. Estruturas democráticas formais e informais. As estruturas formais e informais. As instituições. As redes. As coligações. A liderança. Os processos de decisão numa perspectiva de forums, arenas e tribunais. Necessidade e mais-valias gerados através de espaços deliberativos. Instituições discursivas.
Participação pública
Participação Pública. Ambiente e participação pública. Exigências e enquadramento legal. O papel da administração pública. Contextos de participação. Níveis de participação.
Mitos nas Esferas Técnicas
O modelo instrumental e pressupostos de suporte que dificultam a condução de processos de participação activa. Reconhecimento e alternativas.
A Informação e Conhecimento
A informação e conhecimento. A informação: disponibilidade, acesso e interpretação. Os contributos das novas tecnologias de informação. Do facto neutro à informação com significado. O conhecimento socialmente construído. O positivismo, o modelo científico e a burocracia. Limitações às avaliações custo-benefício. Limitações do modelo científico ao uso da informação. Informação construída socialmente vs. factual.
PARTICIPAÇÃO ACTIVA: Situação Actual e Conceitos Chave
-Tipo de Problemas e Abordagens mais Adequadas
Tipo de Problemas. Problemas estruturados, semi-estruturados e não estruturados. Exigências face à complexidade.
- Comunicação, sua Importância e Aspectos Chave
A comunicação. Consciencialização das limitações à interacção. A linguagem como veículo e barreira à comunicação. Comunicação, valores, normas, conformidade, ideologias. - Grupos e Vantagens para o Processo de Decisão.
- Dinâmicas de Grupo
Grupo social. Níveis de maturidade do grupo. Mais-valias e sinergias de trabalho em grupo. Processos de grupo
Processos e dinâmicas de grupo. O grupo, sua definição. Cultura de grupo.
- Modelo interactivo
O modelo de interacção. O modelo tradicional de reunião e pressupostos envolvidos. O poder e o processo. A separação do poder do processo. Das reuniões de formato tradicional às metodologias de desenvolvimento de consenso. Elementos base e técnicas de facilitação.
- Interesses / Valores vs Posições
Reconhecimento dos valores e exploração dos interesses. Leque diversificado de interesses. Oportunidade para gerar soluções inovadoras. Criação de comunidades de prática como elemento essencial a uma boa governância e a uma cidadania responsável.
PARTICIPAÇÃO ACTIVA: estruturação, faseamento e operacionalização
Aspectos relevantes Estruturação de grupos, composição e dimensão dos grupos; componentes das diferentes fases do processo
Metodologias interactivas para a resolução colaborativa de problemas. Técnicas adversariais (mediação/resolução de conflitos) e colaborativas (construção de consenso). Metodologias de lose-lose, win-lose e win-win. Metodologias de terceira geração – ganho mútuo.
WORKSHOP PARTICIPATIVO – WinWin
Exercício prático Estruturação de um workshop. Preparação da facilitação. Condução do processo e avaliação do mesmo como forma de aprendizagem
Bibliografia
Alves, André Azevedo; José Manuel Moreira (2004) O que é a Escolha Pública? Principia
Breslin, J. William; Rubin, Jeffrey Z. (Ed.) (1995). Negotiation Theory and Practice. The Program on Negotiation atHarvardLawSchool.Cambridge,MA,USA.
Dryzek, John S. (2000). Deliberative Democracy and Beyond. Liberals, Critics, Contestations.CambridgeUniversityPress,Cambridge,England.
Estanqueiro, António (2001) Saber lidar com as pessoas, Lisboa, Editorial Presença
Berger, Peter L.; Luckmann, Thomas (1999). A Construção Social da Realidade – Um livro sobre a Sociologia do Conhecimento. Dinalivro, Colecção Saber Mais. Lisboa, Portugal.
Howell, Robert E., Marvin E. Olson, Darryll Olsen (1987) Designing a citizen involvement program: a guidebook for involvimg citizens in the resolution of environmental issues,OregonStateUniversity, EUA
Lair Ribeiro (1993) Comunicação Global, Lisboa, Pergaminho,
LawrenceSusskind, Sarah McKeamen, Jenniffer Thomas-Larmer, 1999. TheConsensusBuildingHandbook
Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
Michalski, Wolfgang; Riel Miller, Barrie Stevens (2001) A governância no sec XXI: o poder na economia e nas sociedades globais do conhecimento in A governância no sec.XXI , OCDE, GEPE 2001
Roger Fisher et al. (1991) Como conduzir uma negociação, Lisboa, ASA
Susskind, Lawrence; McKearnan, Sarah; Thomas-Larmer, Jennifer (Ed.) (1999). The Consensus Building Handbook. A Comprehensive Guide to Reaching Agreement. Sage Publications, Inc.Thousand Oaks,CA,USA
van den Belt, M. (2004). Mediated Modeling: A System Dynamics Approach to EnvironmentalConsensusBuilding. Island Press, Washington.
Vasconcelos, Lia (Coord.), Rosário Oliveira, Úrsula Caser (2009) Governância e Participação na Gestão Territorial, série Politica de Cidades – 5, DGOTDU Politica de Cidades Polis XXI, Lisboa, 2009 (ISBN-978-972-8569-43-3)
Vasconcelos, Lia T. (2005 ) Cidadania activa para uma governância sustentável, in APEA 20 Anos, 20 Temas, pp. 172-173, APEA, Nov. 2005
Método de avaliação
• Teste final de escolha múltipla e verdadeiro/falso a que acresce um trabalho prático quando a disciplina fôr assegurada em formato tutorial.