Direito Biomédico
Código
8016
Unidade Orgânica
Escola Nacional de Saúde Pública
Departamento
Saúde Pública e Organizações de Saúde
Créditos
3.0
Língua de ensino
Português
Objectivos
Analisar e debater as questões éticas e jurídicas colocadas pelos avanços das ciências da vida e da biomedicina.
Conteúdo
Conceitos avançados de Bioética e Biodireito;
Problemas éticos e jurídicos colocados nas seguintes áreas: bancos de produtos biológicos (biobancos), testes genéticos, células estaminais, investigação em embriões, reprodução medicamente assistida, clonagem, transplantes, ensaios clínicos, nanotecnologia aplicada à saúde, eutanásia, cessação de suporte artificial de vida e outras matérias afins.
Bibliografia
Faria, PL (ed) - The Role of Health Law, Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier World, Ed.FLAD e ENSP-UNL, Lisboa, 2006
Tom L. Beauchamp e James Childress- Principles of Biomedical Bioethics, Ed. Oxford University Press, New York-Oxford, 6th ed., 2009
World Medical Association Declaration of Helsinki http://www.wma.net/en/30publications/10policies/b3/
Annas, G.J. – Worst Case Bioethics – Death, Disaster and Public Health, Ed. Oxford University Press, Oxford, 2010
Convenção (Conselho da Europa) para a Proteção dos Direitos do Homem e da Biomedicina, 1997
http://conventions.coe.int/Treaty/en/Treaties/html/164.htm
Método de ensino
- O ensino será baseado em trabalho de investigação elaborado pelos alunos, o qual será posteriormente apresentado e discutido nas sessões letivas.
- As matérias que têm uma componente científica de base serão coadjuvadas por sessões teóricas com cientistas convidados (e.g. seminários sobre clonagem, genética, nanotecnologia, células estaminais)
Método de avaliação
Assiduidade e colaboração nas aulas (10%)
Apresentação de trabalho de grupo (60%) incluindo prestação individual de cada um dos elementos deste (30%)