Introdução à Ética Médica
Código
101024
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Médicas
Departamento
Gabinete de Estudos Pós-Graduados
Créditos
5
Professor responsável
Prof. Doutor Diogo de Freitas Branco Pais
Língua de ensino
Português
Objectivos
A Introdução à Ética Médica tem como principal objectivo dotar os participantes dos conhecimentos essenciais sobre as normas de conduta Deontológica da Ordem dos Médicos Portuguesa, sobre os grandes problemas da Bioética aplicados à Medicina Contemporânea e sobre as bases fundamentais para o enquadramento da profissão médica nas normas, regulamentos e preceitos legais envolvidos na Responsabilidade Médica (Civil, Penal e Disciplinar). Mais do que obrigar o participante a assimilar uma grande quantidade de informação, que facilmente se esquece, pretende-se dar a conhecer e pôr em prática o conjunto de ferramentas necessárias para a análise de casos reais com situações dilemáticas, com implicações deontológicas, éticas e/ou jurídicas, que o clínico pode encontrar no dia-a-dia da sua actividade profissional.
Pré-requisitos
É obrigatória a presença em 80% das horas de contacto discente/docente.
Conteúdo
1ª PARTE
Introdução à Deontologia, Bioética e Direito Médicos
- Princípios Fundamentais da Bioética
- Apresentação geral do Código Deontológico da Ordem dos Médicos
- Responsabilidade Médica (Civil, Penal e Disciplinar).
2ª PARTE
Análise de casos com situações dilemáticas sobre grandes questões ético-jurídicas da medicina contemporânea
- Os deveres dos médicos
- O consentimento informado (esclarecido)
- O segredo profissional; o médico perito
- O erro nos cuidados de saúde
- A urgência médica
- A revelação da verdade
- O doente privado de liberdade
- A terapia genética
- Os direitos do embrião
- O aborto
- A eutanásia
- A distanásia
- A reprodução medicamente assistida
- A esterilização
- A transplantação
- A investigação clínica (experimentação humana e animal)
- As directivas antecipadas de vontade
Bibliografia
- A Responsabilidade dos Médicos. José António Esperança Pina. Lidel, Edições
Técnicas Lda., 2003
- O Erro em Medicina, Perspectivas do Indivíduo, da Organização e da Sociedade. José Fragata, Luís Martins. Almedina, 2004
- Legislação de Direito da Medicina. Helena Moniz. Coimbra Editora, 2008
- Principles of Biomedical Ethics. Tom L. Beauchamp, James F. Childress. Oxford University Press, 2009
- Investigação Biomédica, Reflexões Éticas. Paula Martinho da Silva (coord.). Gradiva, 2008
Método de ensino
O curso está dividido em duas partes: a 1ª parte formada por uma aula teórica expositiva de introdução à Deontologia, à Bioética e ao Direito Médicos; uma 2ª parte constituída por quatro aulas teórico-práticas onde serão apresentados e discutidos casos com situações dilemáticas do prévio conhecimento dos participantes.
Método de avaliação
A avaliação do curso será realizado com um exame escrito onde os participantes deverão comentar um caso semelhante aos utilizados nas aulas teórico-práticas