Saúde Mental e Direitos Humanos
Código
101033
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Médicas
Departamento
Gabinete de Estudo Pós-Graduados
Créditos
5
Professor responsável
Prof. Doutor Manuel Gonçalves Pereira
Língua de ensino
Português e Inglês
Objectivos
O principal objectivo da Unidade é desenvolver os conhecimentos e as capacidades necessárias para utilizar os instrumentos de defesa dos direitos humanos na área da saúde mental.
Os objectivos específicos incluem o desenvolvimento de conhecimentos e capacidades indispensáveis para compreender e manejar os problemas relacionados com:
- Saúde mental e direitos humanos;
- Violações dos direitos humanos de pessoas com doenças mentais nas instituições e na comunidade;
- Convenções, standards e instrumentos das Nações Unidas sobre direitos humanos;
- Convenções, standards e instrumentos a nível regional;
- Direitos de pessoas com doenças mentais e mecanismos internacionais de protecção de direitos humanos.
Pré-requisitos
São os requisitos gerais exigidos para a frequência do Programa de Doutoramento. Não há requisitos específicos.
Conteúdo
- Introdução
- Relações entre saúde mental e direitos humanos
- Violações dos direitos humanos de pessoas com doenças mentais nas instituições e na comunidade
- Convenções, standards e instrumentos das Nações Unidas sobre direitos humanos
- Convenções, standards e instrumentos a nível regional
- Principais direitos de pessoas com doenças mentais e mecanismos internacionais de protecção de direitos humanos
Bibliografia
- Lance Gable, Javier Vásquez, Lawrence O. Gostinand Heidi V. Jiménez. Mental health and due process in the Americas: protecting the human rights of persons involuntarily admitted to and detained in psychiatric institutions. Rev Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 18(4/5), 2005
- Gostin L. (2001). Beyond moral claims: a human rights approach in mental health.Camb Q Healthc Ethics 10(3):264-74
- Corrigan, P (2004). How stigma interferes with mental health care. Am Psychol. 59(7):614-25
- Cresswell, M. (2005). Psychiatric survivors and testimonies of self-harm. Soc Sci Med. 2005; 61(8):1668-77
- Human Rights Branch, Attorney Generals Department, Canberra (Australia) (1996). Report on A Rights Analysis Instrument for Use in Evaluating Mental Health Legislation. Prepared for the Australian Health Ministers Advisory Council National Mental Health Working Group, December 1996.
- Rosenthal E, Sundram C (2002). International Human Rights in Mental Health Legislation. NewYork Law School Journal of International and Comparative Law. Volume 21 (3), p.469.
- Rusch N; Angermeyer MC; Corrigan PW (2005). The stigma of mental illness: concepts, forms, and consequences. Psychiatr Prax. 32(5):221-32.
- Wachenfeld M (1992). The human rights of the mentally ill in Europe under the European Convention on Human Rights. Nordic Journal of International Law, 107:292.
Método de ensino
Exposição efectuada pelos docentes, resolução de problemas e trabalho de grupo.
Método de avaliação
Os formandos serão avaliados através de dois modelos opcionais:
a. Apresentação de um trabalho elaborado pelo(s) próprio(s) formando(s)
b. Apresentação de um projecto de investigação na área do módulo.