Direito, Ética e Envelhecimento
Código
21171
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Médicas
Departamento
Gabinete de Estudos Pós-Graduados
Créditos
2
Professor responsável
Paula Lobato de Faria
Língua de ensino
Português
Objectivos
- Estudar alguns dos problemas éticos e jurídicos mais candentes do envelhecimento na sociedade actual, numa perspectiva multidisciplinar, analisando o respectivo quadro legal aplicável, quando existente.
Pré-requisitos
Não tem
Conteúdo
1ª Sessão
- Apresentação de discentes e docente
- Apresentação do programa do módulo; metodologia; bibliografia e avaliação
- Direito, Ética e Envelhecimento - Introdução aos temas a estudar
2ª Sessão
- Quadro legal dos direitos e deveres no Envelhecimento: conceitos, legislação e casos práticos
3ª Sessão
- A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados enquadramento legislativo
4ª Sessão
- Problemas éticos e jurídicos do final da vida a eutanásia e as directivas antecipadas de vida
- Regime jurídico e legal da violência contra idosos
5ª Sessão
- Palestra: Células estaminais, genómica e proteómica
- Discussão: Implicações éticas e jurídicas do melhoramento da espécie humana e da ideia de imortalidade
6ª Sessão
- Revisão de conceitos e preparação para o teste
Bibliografia
- Faria, P.L., Medical Law Portugal, International Encyclopaedia of Laws, Nys, H. (Ed.), Kluwer Law International, The Netherlands, 2010, ISBN 978- 90-654-4943-6;
- Faria, P.L. (Ed.) The Role of Health Law, Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier World , Ed. FLAD e ENSP-UNL, Lisboa, 2006, ISBN 972-98811-4-6 ; ISBN 978-972-98811-4-5;
- Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Pareceres in www.cnecv.gov.pt
- Legislação nacional in www.dre.pt
- Legislação internacional in: http://www.europarl.europa.eu/comparl/libe/elsj/charter/art25/default_en.htm
Método de ensino
- Palestras feitas por especialistas seguidas de discussão.
- Exposição de conceitos.
- Estudo de casos.
- Leitura prévia de textos (ou outra documentação escrita ou visual).
Método de avaliação
Teste individual com 5 perguntas de resposta múltipla e um tema (entre dois) de desenvolvimento.