Deontologia, Bioética e Direito Médico
Código
HT-0902
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Médicas
Departamento
Departamento Universitário de Deontologia e Direito Médico
Créditos
0
Professor responsável
Diogo de Freitas Branco Pais
Língua de ensino
Português
Objectivos
A disciplina de Deontologia, Bioética e Direito Médico tem por objectivos dotar o estudante de Medicina dos conhecimentos sobre o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Portuguesa, os grandes problemas da Bioética aplicados à Medicina Contemporânea e as bases fundamentais para o enquadramento da profissão médica nas normas, regulamentos e preceitos legais envolvidos na Responsabilidade Médica.
Pré-requisitos
Todas as disciplinas do ensino básico (1º ciclo)
Conteúdo
O Programa da disciplina é constituído por um conjunto de 24 aulas divididas em três temas, a saber, Deontologia Médica, Bioética e Direito Médico. A Deontologia percorre as normas de conduta Deontológica do médico, consagradas no Código Deontológico da Ordem dos Médicos. A Bioética debruça-se sobre os grandes temas da Bioética moderna, entre os quais os grandes princípios fundamentais da Bioética, a desumanização dos cuidados de saúde, a bioética do embrião, da engenharia e da manipulação genética, a Bioética da integridade psíquica e física e da experimentação. O Direito Médico aborda os grandes temas das responsabilidades Civil, Penal e Disciplinar do Médico. Todos os temas abordados são ilustrados por exemplos práticos e comentários.
Bibliografia
Esperança Pina, J.A. – A Responsabilidade dos Médicos – Lidel, Edições Técnicas Lda. Lisboa.
Archer, L.; Biscaia, J.; Oswald, W.– Bioética. Editorial Verbo. Lisboa, S.Paulo
Método de ensino
As aulas são dadas com apoio audiovisual, com apresentação em “data show”. As aulas são teóricas, reservando-se sempre para o final da aula um período de discussão aberta sobre o tema em estudo.
Método de avaliação
A disciplina é avaliada através de um exame oral.