Bioética
Código
711031066
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Filosofia
Créditos
6.0
Professor responsável
Marta Mendonça
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a. Adquirir um conhecimento da génese e evolução da bioética e das suas principais correntes.
b. Adquirir a capacidade de reconhecer a dimensão essencialmente interdisciplinar da bioética.
c. Conhecer os fundamentos éticos da bioética, assim como os seus princípios básicos e os seus métodos de aplicação.
d. Adquirir a capacidade de discutir as questões bioéticas ligadas às várias fases da vida humana (do começo até ao fim da vida).
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
Vida humana e debate bioético
A história recente da Bioética revela que se trata de um saber que, por um lado, tem visto ampliar-se continuamente o seu âmbito de reflexão e que, por outro lado, se tem submetido ele próprio a um processo constante de revisão dos seus procedimentos e das suas soluções. Não só há novos problemas, que os desenvolvimentos da investigação científica vão agregando aos temas mais tradicionais da Bioética, como também o próprio modo de discutir os problemas e de os resolver é objecto de uma reflexão e teorização crescentes.
O curso abordará a história recente da Bioética deste duplo ponto de vista: do ponto de vista da sua constituição como nova disciplina e do ponto de vista da análise das soluções que foram sendo propostas para resolver os problemas concretos e das razões que as fundam.
Privilegiar-se-á a questão da “vida humana” - do seu valor e da sua singularidade - no debate bioético, como uma forma de compreender o que une e o que separa essas diversas soluções e o que confere unidade a uma área disciplinar em constante expansão.
Bibliografia
Uma bibliografia mais ampla será disponibilizada no início do curso.
- Documentos Internacionais de Bioética: Código de Nuremberga, Belmont Repport, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
- BEAUCHAMP, T., CHILDRESS, J., Principles of Biomedical Ethics. Oxford University Press, New York, 1979. 5ª ed. revista: 2009. Trad. portuguesa da 4ª edição: Princípios de Ética Biomédica. Edições Loyola, S. Paulo, 2002
- CNECV, Pareceres elaborados pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Disponíveis em www.cnecv.gov.pt
- FERRER, J. J., ÁLVAREZ, J. C., Para fundamentar la Bioética. Teorías y paradigmas teóricos en la bioética contemporânea. Universidad Pontificia de Comillas y Editorial Desclée de Brouwer, Madrid, 2003
- SGRECCIA, E., Manuale de Bioetica. Vita e Pensiero. Pubblicazioni dell’Università Cattolica del Sacro Cuore, Milano, 4ª Ed. Trad. Portuguesa: Manual de Bioética – Fundamentos e ética biomédica. Principia, Cascais, 2009.
Método de ensino
Aulas expositivas
Análise e comentário de textos
Discussão de temas e de trabalhos apresentados pelos alunos
Método de avaliação
A avaliação constará de:
1. Uma prova escrita (70%)
2. Um trabalho escrito individual sobre um dos tópicos do programa, a fixar no princípio do curso, que será ou apresentado na aula ou discutido individualmente.