Filosofia do Direito
Código
711031068
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Filosofia
Créditos
6.0
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
1 – Identificar o fenómeno do direito, na sua essência e no quadro geral dos fenómenos sociais e políticos.
2 – Compreender as estruturas e formas elementares do direito, assim como a sua problematização pela filosofia.
3 – Capacidade de equacionar a inter-relação entre direito e justiça, a partir das principais correntes filosóficas, designadamente o jusnaturalismo e o positivismo.
4 – Compreender os problemas suscitados em torno da instituição de um direito público internacional, com base nos «direitos do homem».
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
Serão fundamentalmente analisadas duas obras – Kant, A Metafísica dos Costumes, I Parte, Doutrina do Direito, e John Rawls, The Law of Peoples – tentando evidenciar os conceitos de 1) justiça e de direito; 2) direito natural e direito positivo;3) direito estadual, internacional e cosmopolita.
Bibliografia
Kant, A Metafísica dos Costumes
Rawls, The Law of Peoples
H. Kelsen, Teoria Pura do Direito
H.L.A. Hart, O conceito de direito
Arthur Kaufmann, Filosofia do Direito
Método de ensino
Exposição de conteúdos, análise e comentário de textos, acompanhamento de trabalhos individuais e de grupo, discussão de temas.
Método de avaliação
Frequência e participação nas aulas; aprovação num teste escrito obrigatório. Os trabalhos realizados com acompanhamento do docente poderão ser avaliados com vista a eventual melhoria de nota.