Direito Constitucional Português
Código
711071004
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Estudos Políticos
Créditos
6.0
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
TÍTULO I – A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA
Capítulo I – O constitucionalismo português
Capítulo II – A Constituição de 1822
Capítulo III – A Carta Constitucional
Capítulo IV – A Constituição de 1838
Capítulo V – A Constituição de 1911
Capítulo VI – A Constituição de 1933
TÍTULO II - A CONSTITUIÇÃO DE 1976 (CRP): REDACÇÃO ORIGINÁRIA E REVISÕES CONSTITUCIONAIS
Capítulo VII – Formação da CRP
Capítulo VIII - Características gerais da CRP
Capítulo IX - As revisões constitucionais
TÍTULO III - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CRP
Capítulo X - Estatuto
Capítulo XI - Relação
TÍTULO IV - OS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS
Capítulo XII - Sistema constitucional dos direitos fundamentais
Capítulo XIII - Tipologia dos direitos fundamentais
Capítulo XIV - Regime dos direitos fundamentais
TÍTULO V - ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO E SISTEMA DE GOVERNO
Capítulo XV - Órgãos constitucionais
Capítulo XVI - Estatuto dos órgãos de soberania
Capítulo XVII - O sistema de governo
TÍTULO VI - A ACTIVIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO
Capítulo XVIII - Funções do Estado
Capítulo XIX - Órgãos do Estado
Capítulo XX - Actos do Estado
TÍTULO VII – FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
Capítulo XXI – Teoria da inconstitucionalidade
Capítulo XXII – Modelos de fiscalização da constitucionalidade
Capítulo XXIII – O sistema português de fiscalização da constitucionalidade
Bibliografia
a) – Constituição da República Portuguesa - 7.ª Revisão/2005;
b)- J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira – Fundamentos da Constituição, Coimbra Editora,1991;
c)- J. J. Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª edição, Almedina, 2003;
d)- Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional [Tomo I (Preliminares; o Estado e os Sistemas Constitucionais); Tomo IV (Direitos Fundamentais); Tomo V (Actividade Constitucional do Estado); Tomo VI (Inconstitucionalidade e Garantia da Constituição) ], Coimbra Editora;
e)- Cristina Queiroz, Direito Constitucional,, Coimbra Editora, 2009;
f)- Maria Lúcia Amaral, A Forma da República, Coimbra Editora, 2005;
g)- Jorge Bacelar Gouveia, Manual de Direito Constitucional, Vols. I e II, Almedina, 2005.
Método de ensino
Apresentação da matéria e contextualização de conceitos e problemas, com recurso a leitura, comentário de textos e debate.
Método de avaliação