Direito Internacional
Código
711071005
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Estudos Políticos
Créditos
6.0
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Adquirir a competência para reconhecer as principais fontes de produção normativa internacional e o seu conteúdo.
b) Compreender a emergência da construção normativa da ordem internacional e os mecanismos legais de estabilização da sociedade internacional.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
1.Introdução ao Direito Internacional Público.
2.Fontes do Direito Internacional Público;
3.Direito Internacional Público e Direito Interno;
4.Os sujeitos do Direito Internacional Público;
5.Direito Internacional dos Direitos do Homem;
6.Os espaços internacionais;
7.A responsabilidade internacional;
8.A resolução dos conflitos internacionais;
9.O uso da força no Direito Internacional Público.
Bibliografia
MACHADO, Jónatas E.M., Direito Internacional – do paradigma clássico ao pós-11 de Setembro, 3ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2006
MIRANDA, Jorge, Direito Internacional Público, 2ª ed., Lisboa, Principia, 2004.
PEREIRA, André Gonçalves, Quadros, Fausto, Manual de Direito Internacional Público, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2005.
GOUVEIA, Jorge Bacelar, Manual de Direito Internacional - Fontes, Relevância, Sujeitos, Domínios, Garantia, 2ª ed.,Coimbra, Almedina, 2005
Colectânea de textos recomendada: GOUVEIA, Jorge Bacelar, Direito Internacional Público - Textos Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2005.
Método de ensino
Combinação de aulas teóricas e de exposição de conhecimentos (50%), com aulas práticas com apresentação de trabalhos orais (50%).
Método de avaliação
Regime presencial obrigatório. Trabalhos práticos orais com uma ponderação global na nota final máxima de 20%. Exame Final.