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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Ordenamento do Território

Código

722041052

Unidade Orgânica

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Departamento

Geografia e Planeamento Regional

Créditos

10.0

Professor responsável

Margarida Pereira

Horas semanais

4

Língua de ensino

Português

Objectivos

a) Dominar o suporte conceptual associado ao ordenamento do território ;
b) Aprofundar o enquadramento legislativo da política de ordenamento do território (da escala comunitária à escala local), em articulação com a estrutura administrativa ;
c) Saber interpretar problemas no domínio do ordenamento do território e contribuir para a concepção de soluções viáveis em diferentes âmbitos espaciais ;
d) Saber avaliar as soluções propostas aos diferentes níveis de intervenção e os resultados alcançados face aos resultados esperados;
e) Estruturar um pensamento crítico sobre a política de ordenamento do território em Portugal;
f) Dominar a teoria em ordenamento do território, as metodologias e os instrumentos de planeamento territorial e de desenvolvimento territorial;
g) Ter capacidade de leitura sistémica dos processos de transformação do território e de lidar com a complexidade ;
h) Desenvolver a capacidade prospectiva e de construção de soluções viáveis.

Pré-requisitos

Não tem

Conteúdo

I) A política de ordenamento do território – enquadramento conceptual. Princípios. Objectivos. Escalas de intervenção. Instrumentos. Actores. Conflitos territoriais. Agenda – entre a retrospectiva e a prospectiva.
II) Desafios contemporâneos do ordenamento do território: substantivos, instrumentais e processuais.
III) Ordenamento do Território em Portugal. Elementos estruturantes do território: sistema urbano policêntrico, redes de infra-estruturas e de equipamentos, economias de aglomeração e desenvolvimento endógeno, protecção ambiental. Potencialidades e constrangimentos. Organização administrativa e partilha de competências. Quadro legal de intervenção e resultados da sua operacionalização. Exemplificação às escalas nacional, regional e municipal.
IV) Política de cidades: dificuldades e ambição.

Bibliografia

OLIVEIRA, Fernanda Paula, Portugal: Território e Ordenamento, Coimbra, Almedina, 2009.
BIELZA D’ORY, Vicente, Introducción a la ordenación del território, Zaragoza, Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008.
GLASSON, John; MARSHALL, Tim, Regional Planning, London, Routledge, 2007.
MCOTA Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, MCOTA, Lisboa, 2006.
PORTAS, N.; DOMINGUES, A.; CABRAL, J., Políticas Urbanas – Tendências, Estratégias e Oportunidades, Lisboa, FCG, 2003.
MERLIN, P., L’Aménagement du Territoire, Paris, PUF, 2002.
WACHTER, Serge (Dir.) L’Aménagement Durable: Défis et Politiques, Paris, L’Aube, 2002.

Método de ensino

Aulas expositivas e participativas (debate); trabalho de grupo.
Discussão das propostas de ordenamento de Instrumentos de Gestão Territorial.
Apresentação de boas e más práticas em ordenamento do território.

Método de avaliação

A cada aluno é exigida:
- leitura de bibliografia seleccionada, cujos conteúdos serão objecto de avaliação através de um teste escrito;
- apresentação crítica, em aula, de um “Problema” de ordenamento do território e coordenação do respectivo debate (trabalho individual);
- realização de um trabalho de pesquisa (individual ou em grupo), com apresentação de relatório.

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