História das Instituições
Código
722051129
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
História
Créditos
2.0
Professor responsável
Paulo Jorge Fernandes
Horas semanais
2
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Adquirir um conhecimento aprofundado sobre as várias linhas de estudo sobre a política da época moderna.
b) Adquirir uma visão crítica acerca do sistema político que marcou presença na Europa Ocidental dos séculos XV e XVI.
c) Adquirir um conhecimento geral sobre as diversas entidades políticas da Europa Ocidental.
d) Adquirir um conhecimento aprofundado dos diferentes períodos da história institucional e política dos séculos XV e XVI, numa perspectiva comparativa.
e) Desenvolver a capacidade de articular a trajectória política de Portugal, nos séculos XV e XVI, com as principais tendências da Europa Ocidental.
f) Desenvolver a capacidade para identificar os principais personagens que marcaram a história política dos séculos XV e XVI.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
O. Política, instituições e poder na recente historiografia
1. Os fundamentos do sistema político da época moderna
1.1 Poder, política e governo nos séculos XVI a XVIII
1.2 Ordem natural e ordem artificial
1.3 A «administração» no Antigo Regime – a matriz jurisdicionalista
1.4 A lenta emergência do «governo»
2. As entidades políticas em presença
2.1 A Família
2.2 A Igreja
2.3 Os Municípios e outras organizações comunitárias
2.4 Os Senhorios
2.5 As Corporações
2.6 A Coroa
2.7 Reinos, Monarquias e Impérios
2.9 Os desenquadrados e os marginais
3. A acção político-administrativa da Coroa
I - Na Corte
3.1 A corte como palco da relação entre a Coroa e as elites sociais
3.2 Os tribunais, as assembleias representativas e os conselhos palatinos
3.3 Os processos de decisão conselhos, validos, juntas e secretários
3.4 A distribuição dos ofícios e das mercês
II - Nos territórios
3.5 As circunscrições administrativas.
3.6 Vice-reis, governadores e donatários
3.7 A administração da justiça
3.8 A administração fiscal
3.9 A administração militar
4. A desestruturação do sistema do Antigo Regime
4.1 A emergência de novas concepções de ordem comunitária
4.2 As novas práticas políticas e o seu efeito transformador
5. Conclusões
Bibliografia
1. COSTA, Pietro, Civitas. Storia della Cittadinanza in Europa. Dalla Civiltà Comunale al Settecento, Bari, Laterza, vol. 1, 1999.
2. ELIAS, Norbert, O processo civilizacional, Lisboa, D. Quixote, 1989-90 (2 vols.).
3. FLORISTÁN IMIZCOZ, Alfredo (org.) Historia Moderna Universal, Barcelona, Ed. Ariel, 2002.
4. HESPANHA, A. M., História das Instituições. Época Medieval e Moderna, Coimbra, Almedina, 1982.
5. MANNORI, Luca & Bernardo SORDI, Storia del diritto amministrativo, Roma-Bari, Laterza, 2001.
Método de ensino
Aulas de índole teórico-prática, nas quais a exposição “magistral” de conteúdos é articulada com momentos em que se exige a participação dos alunos. Dessa forma gera-se a oportunidade da discussão dos temas abordados. Apoio suplementar fora das aulas, no espaço destinado ao atendimento semanal da disciplina.
Método de avaliação
Avaliação Periódica. Os estudantes realizam duas provas escritas, a primeira a meio do semestre, e a segunda no final do mesmo. A avaliação intercalar reporta-se à totalidade dos conteúdos leccionados até à data da prova; a segunda abrange todos os conteúdos transmitidos durante o semestre lectivo.