Direitos Humanos e Direitos Culturais
Código
722081045
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Sociologia
Créditos
10.0
Professor responsável
Maria Margarida Marques
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Reflectir sobre a construção social do direito, a partir do caso da experiência portuguesa de imigração;
b) Capacitar os alunos para assumir funções de assessoria em equipes criadas para definir, acompanhar e avaliar políticas públicas de integração;
c) Capacitar os alunos para apoiar as equipes que, nas instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, têm de lidar com e gerir a diversidade;
d) Dotar os alunos de capacidade de realização semi-autónoma de projectos de investigação.
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
1. Alguns apontamentos prévios sobre cidadania, direitos humanos e direitos culturais
2. A lei portuguesa e o reconhecimento das minorias
3. A regulação anti-discriminação a nível da União Europeia
4. Liberdade religiosa e direitos das comunidades religiosas
5. A ideia de raça na formação da nação portuguesa
6. O combate ao racismo e à discriminação
7. Refugiados, asilados e deslocados internos
8. O direito da nacionalidade
9. O estatuto constitucional dos estrangeiros e os direitos dos imigrantes
10. Participação e mobilização política dos imigrantes
11. O papel das organizações internacionais
Bibliografia
DI MANNO, Thierry & Marie-Pierre ÉLIE (dir.), L´étranger : sujet du droit et sujet de droits, Bruxelas: Bruylant, 2008.
FRASER, Nancy, HONNETH, Axel, Redistribution or Recognition? A Political-Philosophical Exchange, Londres: Verso, 2003.
GUTMANN, Amy, Identity in Democracy, Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2003
CASTLES, Stephen, Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios. Dos trabalhadores convidados às migrações globais, Lisboa: Fim de Século, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa, “Por uma concepção multicultural de direitos humanos”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº48, 1997, pp.11-32.
Método de ensino
Aulas de exposição teórica e sessões práticas. Estas últimas consistirão em apresentação e discussão pelos alunos de textos seleccionados e dos relatórios de progresso dos seus trabalhos de ensaio ou projecto de investigação.
Acompanhamento tutorial da elaboração por cada aluno de um ensaio ou um projecto de investigação sobre um tópico relevante.
Método de avaliação
A avaliação do seminário terá em conta a participação dos estudantes nas discussões que tiverem lugar durante as aulas (PA), que inclui preparação para discussão oral de textos, a elaboração de um trabalho escrito (TE) e a sua apresentação e discussão oral (AD).
A classificação final de frequência será calculada usando a seguinte fórmula: CF = (PA X 0,25) + (AD X 0,25) + (TE X 0,5)