Mulheres e Direitos Humanos
Código
722091089
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Sociologia
Créditos
10.0
Professor responsável
Teresa Pizarro Beleza (F. Direito/UNL)
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
Pretende-se que o/as aluno/as adquiram os conceitos básicos na área “direitos humanos das mulheres”, compreendendo simultaneamente a razão de ser histórica e política para a existência deste campo autónomo de investigação e ensino.
Para isso, precisam de adquirir ou desenvolver conhecimentos mínimos de natureza histórica, jurídica, social e política. Além desses conhecimentos, pretende-se transmitir capacidade de questionamento e discussão teórica e crítica na análise das questões tratadas.
Objectivos:
a) Adquirir conhecimento da evolução histórica dos direitos das mulheres enquanto direitos humanos;
b) Adquirir capacidade de compreensão de alguns paradoxos da modernidade no que se refere à cidadania das mulheres e ao exercício da democracia;
c) Adquirir capacidade de análise, de um ponto de vista comparativo, dos diversos instrumentos internacionais que consignam os direitos humanos/direitos das mulheres;
d) Adquirir capacidade de problematização sobre as fases e os níveis de aplicação dos documentos das Nações Unidas que emergiram das Conferências Mundiais sobre os Direitos das Mulheres;
e) Adquirir capacidade de interpretação, à luz do actual quadro de globalização, das situações que atentam contra os direitos humanos e capacidade de apresentação de propostas potenciadoras de um desenvolvimento humano sustentado nesses mesmos valores.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
1. A construção política e social e jurídica de uma classe de inferiores
2. As revoluções parciais
3. A consciência social e política. Os movimentos feministas
4. Modos e locais da produção do poder e da desigualdade
5. O Direito anti-discriminatório: O Direito Internacional
6. O Direito Português de origem interna
7. As políticas promotoras da igualdade e os organismos oficiais
8. Direitos das Mulheres. Participação, Igualdade, Integridade, Autonomia, Dignidade.
9. Situações de particular vulnerabilidade.
10. Interseccionalidades e multiculturalidades.
Bibliografia
MELO, Helena Pereira de (2007) Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano ed. Associação Portuguesa de Bioética, Coimbra: Gráfica de Coimbra. pp 261-285 “Os Limites do Paradigma Igualitário” pp 459-587 “O Princípio da Igualdade no Direito Internacional”;
GARCIA, Maria da Glória (2005) “Poder e Direito no Feminino ou simplesmente Poder e Direito?” in Estudos sobre o Princípio da Igualdade, Coimbra: Almedina.
AMÂNCIO, Lígia e CARMO, Isabel do (2004) Vozes Insubmissas
BELEZA, Teresa P. (2004) “Anjos e Monstros – a Construção Penal das Relações de Género” in ex aequo, 2004.
VICENTE, Ana (2002) Os Poderes das Mulheres, os Poderes dos Homens, Lisboa: Gótica
HESPANHA, António M. (2001) "El estatuto jurídico de la mujer en el derecho común clásico", in www.hespanha.net .
BELEZA, Teresa P. (2001) “ Clitemnestra por uma noite….” in Panorama da Cultura Portuguesa no século XX, Porto: Afrontamento e Porto-2001 (Serralves).
BELEZA, Teresa P. (2000) Género e Direito: da Igualdade ao Direito das Mulheres (Thémis, separata).
O Discurso jurídico sobre a Família: Modelos e Desvios separata de V Cursos Internacionais de Verão de Cascais, 1999
AMÂNCIO, Lígia, Masculino e Feminino, Porto, Afrontamento, 1994
BELEZA, Teresa P. (1990-1993) Mulheres, Direito e Crime ou a Perplexidade de Cassandra, Lisboa: AAFDL
DAHL, Tove Stang (1993) O Direito das Mulheres Lisboa: F. Calouste Gulbenkian (em especial os três capítulos iniciais).
Método de ensino
Exposições pela docente e por docentes convidadas sobre os conceitos centrais e os enquadramentos teóricos; uso de meios audiovisuais (PowerPoint); sugestões de leitura e investigação. Acompanhamento tutorial (presencial ou via electrónica) da elaboração por cada aluno de uma recensão bibliográfica ou de um projecto de investigação sobre um tópico relevante.
Método de avaliação
Trabalho original de pesquisa, ou proposta de pesquisa, por modesta que esta seja. Tamanho limitado: entre 10 e 20 págs, Times New Roman 12, a espaço e meio, ou equivalente.
Não deverá ter mais de 7.000 palavras (sem Bibliografia e eventuais “Anexos”, que podem ser: Acórdãos, leis, estatísticas, uma entrevista, etc.). Pode ter menos palavras (páginas), mas não mais.