
Direito
Ciclo
Primeiro ciclo
Grau
Licenciado
Coordenador ECTS
Tiago Duarte
Objectivos educativos
O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:
a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;
b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;
c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos – teóricos, culturais, temporais e até ideológicos – que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.
Condições de acesso
Características do Estabelecimento/Curso 1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente. 2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovaçã
Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2011/2012: 100
Provas de Ingresso
(11) História e (18) Português
Classificações MínimasEstrutura
1º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL107.A
Direito Constitucional
8
LL107.B
Direito Constitucional
8
LL134
Microeconomia
6
LL135
O Direito e o Pensamento Jurídico
8
LL128
1º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LL104
Ciência Política (English)
4
LL127
História das Ideias Políticas
4
LL136
Relações Internacionais (English)
4
2º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL108.A
Direito Constitucional Português
8
LL108.B
Direito Constitucional Português
8
LL133
Macroeconomia
6
LL138
Sistemas Jurídicos Comparados
4
LL142.A
Teoria da Norma Jurídica
6
LL142.B
Teoria da Norma Jurídica
6
2º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LM102
Crimes em Especial
4
2º Semestre - Disciplinas Optativas
Código
Nome
Créditos
LL129
História do Estado
4
3º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL106.A
Direito Administrativo
8
LL106.B
Direito Administrativo
8
LL116
Direito Internacional Público
6
LL145
Teoria Geral do Direito Privado
8
3º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LL122
Direitos Fundamentais
4
LL124
Economia Internacional
4
LL125
Economia Pública
4
LL139
Sociologia Jurídica
4
4º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL101
Análise do Discurso Jurídico
4
LL110
Direito da União Europeia
6
LL112
Direito das Pessoas e da Família
8
LL114
Direito dos Contratos
8
4º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LL102
Análise Económica do Direito
4
LL109
Direito da Igualdade Social (English)
4
5º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL111
Direito das Obrigações
8
LL115
Direito Financeiro e Fiscal
6
LL123
Direitos Reais
8
LL130
Informação e Documentação Jurídicas
2
LL141
Teoria da Lei Penal
8
5º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LM104
Direito Comunitário Especial
4
LM105
Direito da Economia
4
LM108
Direito do Ambiente
4
LM109
Direito do Trabalho
6
6º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL130
Informação e Documentação Jurídicas
2
LL137
Responsabilidade Civil
6
LL143
Teoria do Crime
8
LL144
Teoria do Processo
8
6º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LM101
Contratos Civis e Comerciais
6
LM102
Crimes em Especial
4
LM103
Direito Administrativo Especial
4
LM106
Direito da Família
4
LM107
Direito das Sucessões
6
LM110
Direito Fiscal
4
7º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL118
Direito Processual Administrativo
6
LL119
Direito Processual Civil Declarativo
8
LL121
Direito Processual Penal
8
LL140
Técnicas de Expressão
4
7º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LM104
Direito Comunitário Especial
4
LM105
Direito da Economia
4
LM108
Direito do Ambiente
4
LM109
Direito do Trabalho
6
LM111
Direito Internacional Privado
6
8º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código
Nome
Créditos
LL113
Direito das Sociedades
8
LL120
Direito Processual Civil Executivo
6
LL147.A
Prática Jurídica Interdisciplinar
8
LL147.B
Prática Jurídica Interdisciplinar
8
LL147.C
Prática Jurídica Interdisciplinar
8
8º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código
Nome
Créditos
LM101
Contratos Civis e Comerciais
6
LM103
Direito Administrativo Especial
4
LM106
Direito da Família
4
LM107
Direito das Sucessões
6
LM110
Direito Fiscal
4