Direito e Sociedade
Código
DD101
Departamento
Área de Ensino
Créditos
10
Professor responsável
Armando Marques Guedes / Cristina Nogueira da Silva
Horas semanais
2
Língua de ensino
Português
Objectivos
Reflectir sobre os contextos sociais do(s) Direito(s) em perspectiva sincrónica e diacrónica (perspectivas sociológicas e históricas) bem como sobre as reconfigurações do(s) Direito(s) em resposta a alterações nesses contextos. Avaliar de forma crítica os impactos dinâmicos do Direito nas sociedades do passado e contemporâneas, nomeadamente nas sociedades “pós-coloniais”. Explicar a relação entre discursos e as práticas jurídicas. Conhecer a história destes relacionamentos. Identificar os momentos, autores centrais e escolas mais influentes. Conhecer exemplos relativos aos casos da progressão contemporânea do Direito em Portugal num mundo sujeito a, por um lado, pressões globalizantes e, por outro, e simultaneamente, a outras, centrífugas. Reflectir de forma crítica e distanciada sobre o futuro do Direito. Pretende-se também que os doutorandos aprofundem competências relacionadas com a investigação e a organização e exposição de conhecimentos.
Conteúdo
1. Direito e sociedade, as grandes perspectivações fundacionais: i) direito como ideologia (Karl Marx); ii) Formatos do direito e as configurações da solidariedade social (Émile Durkheim); iii) Direito, sociedade moderna e racionalização (Max Weber).2. O direito e a sociedade “vistos de cá”. 3. Direito, pluralismo jurídico e jurisdicional, interculturalidade: i) Interculturalidade e modelos diferenciados de cidadania; ii) Interculturalidade e modelos unitários de cidadania; iii) As formas híbridas nos direitos lusófonos, as representações simbólicas e a “bifurcação”. 4. Direito e sociedade, perspectivas contemporâneas: i) Direito, individualismos e comunitarismos; ii) O direito como comunicação. iii) O direito, subsistema da sociedade; iv) Os usos do direito enquanto narrativa; v) Direito e “Governamentabilidade”. vi) A “pré-modernidade” e a “pós modernidade”: o direito, ordem normativa de “recurso? vii) Os direitos entre sociedades e culturas; viii) Direito, política, e legitimidade.
Bibliografia
Max Weber, Economy and Society (ed.: Guenther Roth and Claus Wittich, Berkeley, University of California Press, 1978); Rogério Soares (1969), Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra; Cristina Nogueira da Silva (2009), Constitucionalismo e Império. Coimbra, Almedina; Jürgen Habermas (1996), Between Facts and Norms, MIT Press, Cambridge, Massachussets; Bernard Jackson (1996), Making Sense in Jurisprudence, Liverpool, D. C. Publications; Günther Teubner, Autopoietic law: a new approach to law and society, Berlin, Walter de Gruyter, 1988; António M. Hespanha (2007), Caleidoscópio do Direito, Coimbra, Almedina; James Scott (1998), Seeing like a State, How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed, Yale, Yale. U. P.; Armando Marques Guedes (2005) Entre Factos e Razões. Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica. Almedina, Coimbra; Gonçalo de Almeida Ribeiro (2012), The Decline of Private Law. A Philosophical History of Liberal Legalism, Harvard Law School.
Método de ensino
As aulas funcionam em regime de seminário, pelo que pressupõem sempre a leitura prévia dos textos sugeridos pelos regentes da unidade curricular. Apresentação, pelos doutorandos, dos principais tópicos associados a um tema ou autor, seguida da discussão dos mesmos.
Método de avaliação
A avaliação é o resultado de uma ponderação da participação dos doutorandos nas sessões (elemento de eventual majoração do resultado final) e da apreciação dos trabalhos escritos sobre temas apresentados nas sessões.