Direito Penal
Código
DD104
Departamento
Área de Ensino
Créditos
20
Horas semanais
2
Língua de ensino
Português
Objectivos
APROFUNDAR TEMAS DE DIREITO PENAL A NÍVEL DE PREPARAÇÃO PARA DOUTORAMENTO, EXPLORANDO BIBLIOGRAFIA E JURISPRUDÊNCIA, COMO TESTE E 'ENSAIO' PARA A ELABORAÇÃO DE UMA DISSERTAÇÃO NESTA ÁREA.
Conteúdo
TEMAS DE DIREITO PENAL: INICIALMENTE PREVISTA A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE 'CAUSAS DE EXCLUSÃO DE REPSONSABILIDADE' (VER www.fd.unl.pt). NESTE MOMENTO (OUTUBRO 2012) REVEJO A POSSIBILIDADE DE TEMAS MAIS 'DISPERSOS', MAS SEMPRE COM PONTO DE CONCENTRAÇÃO COMUM: A PARADOXAL CONJUGAÇÃO DA LEGALIDADE PENAL COM A INEGÁVEL RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA.
Bibliografia
VER BIBLIOGRAFIA DE 'TEORIA DA LEI PENAL' (VER www.fd.unl.pt). - 1º CICLO - MAIS TARDE SE INDICARÃO OBRAS E TEXTOS MAIS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS RELEVANTES.
Método de ensino
SEMINÁRIOS: ANÁLISE E DISCUSSÃO DA LITERATURA E JURISPRUDÊNCIA.
Método de avaliação
CONFORME O REGULAMENTO: TRABALHO ESCRITO COM CARACTERÍSTICAS E TAMANHO A ESPECIFICAR.