Direito Privado Comparado

Código

DD106

Departamento

Área de Ensino

Créditos

10

Horas semanais

2

Língua de ensino

Português

Objectivos

Com a disciplina de Direito Privado Comparado pretende-se que os estudantes adquiram conhecimentos e desenvolvam competências no domínio da comparação jurídica, em temas de direito privado.

Depois do estudo do objecto e das funções do Direito Comparado, assim como das regras essenciais para a utilização de direitos estrangeiros no âmbito da investigação jurídica, o programa incidirá sobre o método comparativo: preparação do modelo comparativo; análise e compreensão dos institutos abrangidos na comparação; elaboração da síntese comparativa.

Com base nos conhecimentos teóricos adquiridos na primeira parte das aulas desta disciplina, os estudantes realizam estudos micro-comparativos, inseridos no tema geral indicado em cada ano lectivo.

Conteúdo

1. Serão estudados os seguintes institutos:

– a representação, tal como disciplinada, por exemplo, nos direitos português, italiano, alemão e suíço;

– o mandato, tal como disciplinado, por exemplo, nos direitos francês e espanhol;

– a agency, do direito anglo-americano.

2. A caracterização dos institutos nas ordens jurídicas seleccionadas abrangerá os seguintes aspectos:

– os pressupostos da actuação por conta de outrem;

– a origem do poder representativo;

– os efeitos da actuação representativa.

3. Serão examinados, perante ordens jurídicas distintas, alguns dos tipos contratuais subjacentes ao poder representativo.

4. A análise comparativa poderá ainda incidir sobre:

– a distinção entre representação directa e representação indirecta;

– o sentido e alcance da representação aparente;

– a caracterização da representação orgânica;

– a especificidade da representação internacional.

Bibliografia

BOWSTEAD and REYNOLDS on agency, 16ª ed, London, 1996

BRITO, Maria Helena – A representação nos contratos internacionais. Um contributo para o estudo do princípio da coerência em direito internacional privado, Coimbra, Almedina, 1999

CONSTANTINESCO,  Léontin-Jean – Traité de droit comparé, II - La méthode comparative, Paris, 1974

DAVID, René – Os grandes sistemas do Direito contemporâneo (trad.), 2ª ed, Lisboa, 1972

DAVID, René, JAUFFRET-SPINOSI, Camille – Les grands systèmes de droit contemporains, 11ª ed, Paris, 2002

FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos – Introdução ao direito comparado, 2ª ed, Coimbra, 1998

FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos – Direito Comparado – Ensino e método, Lisboa, 2000

MOURA VICENTE, Dário – Direito comparado, I –Introdução. Sistemas jurídicos em geral, 2ª ed, Coimbra, 2012

PINTO DUARTE, Rui – “Uma introdução ao direito comparado”, O Direito, 2006, p. 769-792

ZWEIGERT, Konrad, KÖTZ, Hein – Einführung in die Rechtsvergleichung auf dem Gebiet des Privatrechts, 3ª ed, Tübingen, 1996

Método de ensino

As aulas desta disciplina decorrem em regime de seminário.

Cursos

• Direito