Direito Processual
Código
DD107
Departamento
Área de Ensino
Créditos
20
Professor responsável
José Lebre de Freitas
Horas semanais
2
Língua de ensino
Português
Objectivos
Fornecer aos doutorandos uma perspectiva do processo civil centrada na figura do caso julgado, ponto de encontro fundamental entre o direito substantivo e o direito processual.
Conteúdo
Análise do caso julgado, após definição dos sujeitos e do objeto do processo
Bibliografia
Carpi, L’efficacia “ultra partes” della sentenza civile, Milano, 1974
- Monteleone, I limiti soggettivi del giudicato civile, Padova, 1978
- Luiso, Efficacia del titolo esecutivo verso terzi, Perugia, 1979
- Proto Pisani, Appunti sui rapporti tra i limiti soggettivi di eficacia della sentenza civile e la garanzia costituzionale del diritto di difesa in Riv. trim. dir. proc. civ., 1971
- Cecchella, L’opposizione di terzo alla sentenza, Torino, Giappicchelli, 1995
- Proto Pisani, Note in tema di limiti soggettivi della sentenza civile, in Foro it., 1985, II, 2385-
- Menchini, Il giudicato civile, UTET, Torino, 1988
- Luiso, Irretroattività degli effeti riflessi, in Studi in onore di E. Allorio, I, Milano, 1989, 375
- Paula Costa e Silva, Repensando a transmissão da coisa ou direito litigioso, 2009
- Candido Dinamarco, Litisconsórcio, 1984.
Método de ensino
Exposição teórica da matéria, acompanhada de muitos exemplos práticos. Solução de hipóteses. Exame de casos jurisprudenciais. Exame escrito.