Teoria do Direito

Código

DD111

Departamento

Área de Ensino

Créditos

10

Professor responsável

José de Sousa Brito

Horas semanais

2

Língua de ensino

Português

Objectivos

1. Habilitar os alunos a discutir, ao nível contemporâneo, algumas das principais conceções da Teoria do Direito

2. Investigar as relações entre teoria do direito e teoria dos direitos do homem na contemporaneidade.

3. Contribuir, através do ensaio filosófico em Teoria do Direito, para a reflexão metodológica na própria área de investigação do doutoramento 

Conteúdo

1. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

2. A Teoria Descritiva do Direito de H. L. A. Hart

3. A Teoria Interpretativa do Direito de Ronald Dworkin

4. A Teoria Descritiva do Direito de Joseph Raz

Bibliografia

Kelsen, Hans - Teoria Pura do Direito, trad. João Baptista. Machado, 4ªed. Coimbra, A. Amaro, 1979 (1ª edição alemã: 1934).

Hart, H. L.A.- O Conceito de Direito, trad. Armindo Ribeiro Mendes, 3ª ed., Lisboa, Fundação Calouste Gu1benkian, 2001 (2ª edição inglesa: 1994).

Dworkin, Rona1d – Justice for Hedgehogs. Harvard, Harvard University Press, 2011

Joseph Raz, Between Authority and Interpretation, Oxford, O.U.P., 2009

James Griffin, On Human Rights, Oxford, O. U. P., 2001

Método de ensino

Discussão de ensaios da bibliografia recomendada, do professor, de professores convidados e dos alunos

- Preparação, assistida pelo professor, de ensaios de Teoria do Direito

Avaliação dos trabalhos apresentados ao seminário, da sua apresentação e da discussão em seminário 

James Griffin, On Human Rights, Oxford, O. U. P., 2001

Cursos

• Direito