Direito Constitucional Português
Código
LL108.B
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Tiago Duarte
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
O objectivo desta disciplina é o de transmitir aos alunos conhecimentos aprofundados sobre a organização e o funcionamento da Constituição Portuguesa
Conteúdo
I – Introdução à Constituição Portuguesa
II – O sistema semipresidencial no contexto da separação de poderes
III – O poder legislativo e executivo e o sistema de IGNOREes de direito
IV – Os Direitos Fundamentais
V – A Fiscalização da Constituição (a natureza e a função do Tribunal Constitucional)Bibliografia
Maria Lúcia Amaral,Justiça constitucional e trinta anos de Constituição,Themis. Revista da Faculdade de Direito da ULN, Lisboa, n.esp. (2006), p.145-153, Volume monográfico dedicado aos 30 anos da Constituição Portuguesa 1976-2006.
Maria Lúcia Amaral,Justiça constitucional protecção dos direitos fundamentais e segurança jurídica ou que modelo de justiça constitucional melhor protege os direitos fundamentais,Anuário português de direito constitucional, Lisboa, v.2(2002), p.11-22
Maria Lúcia Amaral, Responsabilidade do Estado-Legislador : reflexões en torno de uma reforma, Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL, Lisboa, a.2n.4(2001), p.5-21
Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, Vols. I a 5.
Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Jorge Reis Novais, Semipresidencialismo, vol. I e II.
Jorge Reis Novais, Direitos Fundamentais, trunfos contra a maioria.Método de ensino
O ensino associa a exposição oral por parte do docente, com a participação activa dos estudantes. São realizados diversos casos práticos que são resolvidos pelos estudantes, com a ajuda do professor. A avaliação é através de exame escrito.