Direito das Pessoas e da Família
Código
LL112
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
André Figueiredo
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Introdução ao direito das pessoas. Estudo dos principais aspetos da regulação das pessoas físicas ou singulares enquanto sujeitos do direito. Compreensão da ideia de personalidade coletiva e estudo do regime dos principais tipos de pessoas coletivas civis. Introdução ao direito da família, com especial incidência nas matérias de importância transversal aos vários ramos do direito.
Conteúdo
1. O conceito de pessoa na história do pensamento.
2. As pessoas como sujeitos do direito.
3. Pessoas físicas ou singulares.
4. Pessoas jurídicas ou coletivas.
5. A família como instituição social.
6. As relações jurídicas familiares e a sua regulação civil.
7. Reflexos patrimoniais das relações jurídicas familiares.
Bibliografia
Almeida; Ascensão, José de Oliveira – Direito Civil – Teoria Geral, Vol. I, Introdução, as pessoas, os bens, 2.ª ed., Coimbra 2000; Cordeiro, António Menezes – Tratado de Direito Civil Português, I, Parte Geral, Tomo III, Pessoas, 2.ª edição, Almedina 2007; Duarte; Fernandes, Luís Carvalho – Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, 5.ª ed., Univ. Católica 2009; Hörster, Heinrich Ewald – A Parte Geral do Código Civil Português, Teoria Geral do Direito Civil, 6.ª reimpr. da ed. de 1992, Coimbra 2011;Lima, Fernando Pires de/ Varela, João Antunes – Código Civil Anotado, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra 1987; Pinto, Carlos Alberto da Mota – Teoria Geral do Direito Civil, 4.ª edição por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra 2005; Sousa, Rabindranath Capelo de – O direito geral de personalidade, Coimbra 1995; Sousa, Rabindranath Capelo de – Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, Coimbra 2003; Vasconcelos, Pedro Pais de – Direito de personalidade, Coimbra 2006; Vasconcelos, Pedro Pais de – Teoria Geral do Direito Civil, 6.ª ed., Coimbra 2010; Coelho, Francisco Pereira/ Oliveira, Guilherme de – Curso de direito da família, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra 2008; Vol II, Tomo I, Coimbra 2006.
Método de ensino
As aulas teóricas serão assentes no diálogo. As aulas práticas centrar-se-ão na resolução de exercícios e no comentário de jurisprudência recente. Serão antecipadamente preparadas pelos estudantes. Estimula-se a resolução escrita de exercícios e o aprofundamento escrito de temas específicos, para eventual apresentação nas aulas. A avaliação será feita por exame final com a duração de três horas. A nota final corresponderá à nota do exame final, com a ponderação do trabalho realizado ao longo do semestre (subida máxima de um valor na nota final).