História do Estado
Código
LL129
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Rui Branco
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Este curso pretende, desde logo, situar o estudo do Estado nas disciplinas das ciências históricas, sociais e políticas, identificando as principais tradições teóricas e autores. Depois, e numa perspectiva histórica comparada no espaço europeu, estudar as diversas formas de conceber, descrever e explicar as trajectórias históricas de formação dos modernos Estados-nação, de forma atenta às características genéricas partilhadas como à variação histórica, tanto no tempo, como no espaço. Enfim, estudar a evolução do Estado em Portugal desde o início do período moderno até à actualidade, do ponto de vista dos vários processos de modernização, centralização e nacionalização, na relação com o indivíduo, o território, a sociedade e a economia. São especialmente importantes deste ponto de vista a evolução constitucional, a natureza e âmbito das funções do estado, o sentido da modernização do aparelho administrativo, o figurino das administrações central e periférica; a morfologia da burocracia e do funcionalismo público; e a estrutura das finanças públicas.
Conteúdo
1. O estudo do Estado: tradições, conceitos, métodos e processos
2. A formação do moderno Estado-nação
3. O Estado em Portugal no período moderno
4. Antes do Leviathan: o Estado pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime
5. O Antigo Regime e a Revolução: a transição estadualista e os seus descontentes
6. A formação do Estado Liberal oitocentista português
7. A consolidação do Estado Liberal a partir da Regeneração
8. Crise do Liberalismo e transição autoritária: Estado republicano e Primeira Guerra Mundial
9. Afirmação e consolidação do Estado autoritário
10. A crise do Estado autoritário, transição falhada e Revolução
11. O Estado Democrático: revolução, políticas sociais e Europa.Bibliografia
ALMEIDA, Pedro Tavares de e BRANCO, Rui Miguel, coords., Burocracia, Estado e Território, Lisboa, Horizonte, 2007.
BRANCO, Rui, «State and Politics in Liberal Portugal (1834-1890)», in Emmanuel Betta et alli., eds., Forme del politico. Studi di storia per Raffaele Romanelli, Roma, Viella, 2012.
HESPANHA, António Manuel, Guiando a Mão Invisível. Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português, Coimbra, Almedina, 2004.
LUCENA, Manuel de, A Evolução do Sistema Corporativo, 2 vols., Porto, Ed. Perspectivas e Realidades, 1976.
MARQUES, A. H. Oliveira, coord., História da 1.ª República Portuguesa: as estruturas de base, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978.
ROSAS, Fernando e ROLLO, Maria Fernanda, coords., História da Primeira República Portuguesa, Lisboa, Tinta-da-China, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa, Estado e Sociedade em Portugal, Porto, Afrontamento, 1990.
SILVEIRA, Luís Espinha da, Território e Poder. Nas origens do Estado Contemporâneo em Portugal, Cascais, Patrimonia Historica, 1997.Método de ensino
Aulas de exposição, apresentação e discussão de textos, trabalhos elaborados pelos alunos.