O Direito e o Pensamento Jurídico
Código
LL135
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Professor responsável
Jorge Bacelar Gouveia
Horas semanais
6
Língua de ensino
Português
Objectivos
Dar a conhecer e fazer reflectir sobre:
- O conceito de direito, as suas fronteiras e as suas divisões internas
- Várias perspectivas de análise do direito
- Os principais conceitos comuns aos vários ramos do Direito
- as IGNOREes do Direito e a sua determinação
- A sistematicidade do Direito
- As questões metodológicas fundamentais do saber jurídico
Conteúdo
I – O SENTIDO DO DIREITO
§ 1º O Direito na Sociedade
§ 2º O conceito de Direito
§ 3º As características do Direito
§ 4º As fronteiras do Direito
§ 5º A divisão do Direito
II – O ESTUDO E A PRÁTICA DO DIREITO
§ 6º As Ciências que estudam o Direito
§ 7º A pluralidade das Ciências do Direito
§ 8º A Metodologia da Ciência do Direito
§ 9º As Profissões do Direito
III – AS IGNOREES DO DIREITO
§ 10º O sentido das IGNOREes do Direito
§ 11º A resposta tradicional e obsoleta: o Código Civil
§ 12º A nova resposta constitucional: a Constituição como norma normarum
§ 13º As IGNOREes externas do Direito
§ 14º As IGNOREes internas do Direito
§ 15º Outras IGNOREes do Direito
§ 16º A pluralidade e os conflitos de IGNOREes de Direito
§ 17º A codificação do Direito
IV – A SISTEMATICIDADE DO DIREITO
§ 18º O sistema jurídico
§ 19º Os princípios jurídicos
§ 20º As normas jurídicas
V – A DETERMINAÇÃO DO DIREITO
§ 21º A interpretação das IGNOREes do Direito
§ 22º A integração de lacunas do Direito
§ 23º A aplicação do Direito no tempo
§ 24º A aplicação do Direito no espaço
VI – A TUTELA DO DIREITO
§ 25º Tutela e Violação do Direito
§ 26º Meios de Tutela do Direito
VII – O FUNDAMENTO DO DIREITO
§ 27º A crítica valorativa do Direito
§ 28º A busca do Direito Justo
Bibliografia
Ingles
Método de ensino
Prelecções do professor. Discussão de textos doutrinários e jurisprudenciais.
Método de avaliação