Sociologia Jurídica
Código
LL139
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Pierre Guibentif
Horas semanais
3
Língua de ensino
Português
Objectivos
Dar acesso aos estudantes a algumas das interpretações do lugar do direito nas sociedades contemporâneas mais debatidas em ciências sociais, proporcionando assim ferramentas para uma reflexão autónoma sobre a sua actividade de jurista nos seus contextos societais.
Fornecer elementos para entender o relacionamento entre o direito e as ciências sociais, oferecendo, nomeadamente, uma oportunidade de melhor identificar as especificidades do seu próprio saber de juristas.
Conteúdo
I Parte: Introdução
Ciência jurídica, Sociologia e Sociologia Jurídica / Sociologia do Direito
no desenvolvimento das ciências sociais
II Parte: Cinco autores de Referência
A) Michel Foucault
B) Niklas Luhmann
C) Jürgen Habermas
D) Pierre Bourdieu
E) Boaventura de Sousa Santos
III Parte: Síntese
As relações entre sociedade e direito e as suas actuais transformações na perspectiva da sociologia contemporânea.
Bibliografia
Bourdieu, Pierre, “A força do direito”, in: Id., O Poder Simbólico,
Lisboa, Difel, 1989, pp. 209-
254 (publ. orig. em francês : 1986).
Foucault, Michel, Vigiar e Punir, Petrópolis, Vozes, 1977 trad.
de Surveiller et punir, Paris,
Gallimard, 1975.
Habermas, Jürgen, Between Facts and Norms, Cambridge,
Polity Press, 1996, trad. de
Faktizität und Geltung, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1992.
Luhmann, Niklas, Law as A Social System, Oxford, Oxford
University Press (Oxford Soci-Legal
Studies), 2004 trad. de Das Recht
der Gesllschaft, Frankfurt-am-Main, Suhrkamp, 1993.
Santos, Boaventura de Sousa e César A. Rodríguez-Garavito
(eds.), Law and Globalization
From Below: Towards a Cosmopolitan Legality, New York:
Cambridge University Press, 2005.
Método de ensino
Apresentação de uma selecção de autores, no seu contexto histórico, com indicação dos seus métodos de trabalho, com particular referência às circunstâncias que os levaram a abordar o direito, com o intuito de mostrar em termos concretos o que os motivou a adoptar uma certa conceptualização do direito na sociedade. Discussão de textos destes autores, tendo em conta a sua situação no conjunto da obra do autor, e procurando, através desta discussão, reconstituir um esquema conceptual apropriado para analisar as relações entre direito e sociedade.
Método de avaliação
(1) Os estudantes podem entregar durante o semestre um trabalho escrito analisando um artigo recentemente publicado sobre um dos autores tratados nas aulas (metade da nota final, se o resultado for superior ao exame). - (2) O exame consiste num comentário a um fragmento de texto de um destes autores.