Arrendamento urbano
Código
MM144
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Professor responsável
Soc. Rebelo de Sousa e Advog. Assoc. (J. C. Soares Machado)
Horas semanais
3
Língua de ensino
PT
Objectivos
Capacidade de interpretação, compreensão e argumentação a partir dos textos legais.
Conteúdo
1. Noção de arrendamento
2. Tipos de arrendamento em função do fim
3. Traços gerais da evolução do arrendamento urbano
4. Fontes actuais do regime do arrendamento urbano
5. Requisitos do contrato de arrendamento urbano
6. Prazo do arrendamento urbano
7. Obrigações do senhorio no arrendamento urbano
8. Obrigações do arrendatário no arrendamento urbano
9. Caracterização conceitual do contrato de arrendamento urbano e da posição de arrendatário no arrendamento urbano
10. Arrendamento e propriedade do prédio arrendado
11. A transmissão “inter vivos” da posição de arrendatário em arrendamento urbano
12. A transmissão “mortis causa” da posição de arrendatário em arrendamento urbano
13. O regime dos “arrendamentos de pretérito” no arrendamento urbano
14. Obras no prédio de iniciativa do senhorio no arrendamento urbano
15. Subarrendamento no arrendamento urbano
16. Arrendamento urbano e direitos de preferência
Bibliografia
- Coelho, F.M. Pereira – Breves Notas ao Regime do Arrendamento Urbano - Revista de Legislação e Jurisprudência – Ano 125º - Janeiro de 1993
- Furtado, Jorge Henriques da Cruz Pinto - Manual do Arrendamento Urbano, Edições Almedina
- Gemas, Laurinda, Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge – Arrendamento Urbano – Novo Regime Anotado e Legislação Complementar, Edições Quid Juris
- Gomes, M. Januário – Arrendamentos para Habitação, Edições Almedina
- Gomes, M. Januário – Arrendamentos Comerciais, Edições Almedina
- Monteiro, António Pinto e Pedro Maia – O novo regime do Arrendamento Urbano numa perspectiva jurídico-societária – Revista de Legislação e Jurisprudência – Ano 138º - Setembro/Outubro de 2008
- Machado, Soares e Regina Santos Pereira – Arrendamento Urbano, Novo Regime Comentado e Anotado. Legislação complementar, Livraria Petrony
- Ribeiro, Joaquim de Sousa – O novo regime do arrendamento urbano: contributos para uma análise – Direito Privado nº 14 – Abril/Junho 2006
- Seia, Jorge Alberto Aragão – Arrendamento Urbano, Anotado e Comentado, Edições Almedina
- Varela, Antunes e Pires de Lima – Código Civil Anotado, Coimbra Editora
Método de ensino
Apresentação de temas e casos práticos. Fomenta-se o debate entre o professor e os alunos, e entre os próprios alunos.