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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Filosofia Política - 1. semestre

Código

711031053

Unidade Orgânica

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Departamento

Filosofia

Créditos

6

Professor responsável

António Marques

Horas semanais

4

Língua de ensino

Português sem apoio tutorial em LE

Objectivos

1. Oferecer aos alunos a rede de conceitos fundamentais da filosofia política.
2. Familiarizar os alunos com os mais importantes clássicos da tradição da filosofia política.
3. Estimular a discussão acerca de temas actuais e relevantes no âmbito da filosofia política.

Pré-requisitos

Não aplicável.

Conteúdo

Após uma introdução ao estatuto da filosofia política do ponto de vista histórico e sistemático, o curso explora o conceito de contrato social, tomando como base textos e autores fundamentais, tanto clássicos, como contemporâneos. Serão igualmente estudadas algumas posições anti-contratualistas, historicamente marcantes, as quais permitirão demarcar com mais nitidez aquele conceito. Serão sublinhadas diferenças importantes entre os contratualismos clássicos, de forma a compreender melhor a proposta contemporânea de John Rawls, devedora fundamentalmente das filosofias políticas de Locke e de Kant.
É neste quadro que é possível esclarecer os fundamentos da democracia e do Estado de direito constitucional, assim como aprofundar a discussão sobre os princípios da justiça distributiva. Serão ainda discutidos alguns tópicos que definem a actual agenda da filosofia politica: o estatuto dos direitos humanos, a justiça global e os novos problemas colocados à soberania das nações.

Bibliografia

Aristóteles, A Política, Lisboa: Vega, 2016 (2ª ed.), The Politics, Harmonsworth, Penguin Books, 1962
- Thomas Hobbes, Leviatã, trad. portuguesa João Paulo Monteiro/ Maria Beatriz Niza da Silva, Lisboa IN/CM, 1995 Leviathan, Indianopolis/ Cambridge: Hackett, 1994 (from the latin edition of 1668)
- John Locke, Segundo Tratado do Governo, Lisboa: Fundação Gulbenkian, 2007
- Jean- Jacques Rousseau, Du Contrat Social ou Principes du Droit Politique, Écrits Politiques, Paris: Livre de Poche, 1992
- I. Kant, Metafísica dos Costumes, Lisboa: Fundação Gulbenkian, 2010
- John Rawls, A Theory of Justice, Oxford: Oxford University Press, 1978 (1ª ed. 1972)
- Direitos Fundamentais e Soberania na Europa, ed. A. Marques & P. Barcelos, Lisboa: IFILNOVA/ Nova, 2014

Método de ensino

O curso recorre predominantemente a dois tipos de atividades, repartidas pela primeira e a segunda hora de cada aula. Durante a primeira hora, haverá uma exposição teórica dos conteúdos, seguida de formulação de questões pelos alunos e debate alargado sobre os pontos apresentados. Na segunda parte da aula, haverá lugar para a leitura, interpretação e análise dos textos em que se baseou a exposição de conteúdos.
Ensino presencial.

Método de avaliação

Exame final: 60%; Participação nas aulas e trabalho 40%

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