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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Bioética

Código

711031066

Unidade Orgânica

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Departamento

Filosofia

Créditos

6

Horas semanais

4

Língua de ensino

Português

Objectivos

a) Adquirir um conhecimento da génese e evolução da bioética e das suas principais correntes.
b) Adquirir a capacidade de reconhecer a dimensão essencialmente interdisciplinar da bioética.
c) Conhecer os fundamentos éticos da bioética, assim como os seus princípios básicos e os seus métodos de aplicação.
d) Adquirir a capacidade de discutir as questões bioéticas ligadas às várias fases da vida humana (do começo até ao fim da vida).

Pré-requisitos

Não aplicável.

Conteúdo

A Bioética é um saber que, por um lado, tem visto ampliar-se continuamente o seu âmbito de reflexão e que, por outro, tem estado submetido a um processo constante de revisão dos seus procedimentos e soluções. Não só há novos problemas, que o progresso da ciência vai agregando aos temas mais tradicionais da Bioética, como o próprio modo de discutir os problemas e de os resolver é objecto de uma reflexão e teorização crescentes.

O curso abordará a Bioética desta dupla perspetiva: 1) considerará o seu processo de constituição como nova disciplina e a definição dos modelos de análise e resolução dos seus problemas específicos; 2) analisará questões bioéticas concretas e as diversas soluções propostas para as resolver. No centro da análise estarão as questões do valor e da singularidade da “vida humana”, já que a referência a elas confere unidade à Bioética e que a diversa forma de as abordar permite compreender a raiz das divergências existentes entre as várias correntes bioéticas.

Bibliografia

- Documentos Internacionais de Bioética: Código de Nuremberga, Belmont Repport, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

- Beauchamp, T., Childress, J. (2013). Principles of Biomedical Ethics. New York: Oxford University Press.

- CNECV, Pareceres elaborados pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Disponíveis em www.cnecv.gov.pt

- Ferrer, J. J., Álvarez, J. C. (2003). Para fundamentar la Bioética. Teorías y paradigmas teóricos en la bioética contemporânea. Madrid: Universidad Pontificia de Comillas y Editorial Desclée de Brouwer.

- Sgreccia, E. (2009). Manual de Bioética – Fundamentos e ética biomédica. Cascais: Principia.

Método de ensino

O curso tem uma natureza teórico prática. Haverá aulas de enquadramento, de apresentação e contextualização da Bioética e aulas mais centradas na discussão e análise de problemas bioéticos específicos. Serão objecto de discussão: documentos internacionais no domínio da Bioética, textos teóricos representativos das principais correntes da Bioética e documentos da chamada Bioética pública (notícias, debates e legislações nacionais, etc.). Os alunos terão oportunidade de preparar a discussão dos documentos e dos problemas com anterioridade ao seu tratamento na aula.

Método de avaliação

Elaboração de um trabalho escrito (entre 15000 e 18000 caracteres) sobre um tema acordado com o professor no início do curso – 50%
Uma frequência no final do semestre – (50%)

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