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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Gestão do Território - 2. semestre

Código

722041103

Unidade Orgânica

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Departamento

Geografia e Planeamento Regional

Créditos

10

Professor responsável

Carlos Pereira da Silva

Horas semanais

3 letivas + 1 tutorial

Língua de ensino

Português

Objectivos

a) Desenvolver uma formação teórica e prática sobre os aspectos de implementação do processo (contínuo e uno) de planeamento e gestão do território, com destaque para o nível municipal e áreas sensíveis;
b) Compreender e saber aplicar processos de participação pública na gestão do território;
c) Conhecer os processos de implementação de planos e os valores em jogo;
d) Conhecer os mecanismos de programação da execução; os instrumentos e os sistemas de execução;
e) Conhecer e saber aplicar a gestão urbanística perequacionada;
f) Saber identificar os principais conflitos e limitações do actual sistema de gestão territorial, bem como as suas implicações no ordenamento de território;
g) Saber programar a execução de planos e sua monitorização.

Pré-requisitos

Não aplicável

Conteúdo

1) A gestão do território no processo de planeamento. Escalas e competências
2) A Governança e a Governância do Território. Das estruturas de governo à participação pública
3) A gestão do território em áreas sensíveis. Compatibilidades e conflitos entre usos. Os Programas Especiais de Ordenamento do Território
4) Caracterização da dinâmica do mercado de solos: tipos de agentes que actuam em áreas de conservação, de reabilitação e de expansão urbanas
5) A gestão urbanística perequacionada e os sistemas de execução de planos municipais; limitações e potencialidades da lei
6) Das soluções dos planos aos projectos de execução.

Bibliografia

Carvalho, J. & Oliveira, F. P. (2003). Perequação, Taxas e Cedências . Administração Urbanística em Portugal. Coimbra: Livraria Almedina.

Carvalho, J. (2012). Dos Planos à Execução Urbanística. Coimbra: Livraria Almedina

Correia, P.V.D. (2002). Políticas de Solos no Planeamento Municipal (2ª ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

DGOTDU (várias datas). Normas Urbanísticas, volumes I a IV, Lisboa: DGTODU.

Ferreira, F. (2007). Gestão Estratégica de Cidades e Regiões (2ª ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Ridder, D., Mostert, E., Wolters, H. A. (Ed.), (2006). Learning Together to Manage Together. Harmonising Collaborative Planning. Osnabrueck: Institute of Environmental Systems Research.



Legislação em vigor (a indicar no decurso das aulas). Current legislation (to be indicated in the classes).

Método de ensino

O ensino é baseado na plataforma de e-learning da FCSH onde são disponibilizados todos os materiais e leituras recomendadas.
No início do semestre é disponibilizado uma apresentação de Boas Vindas, com os objetivos da UC, o programa, a bibliografia geral, os critérios de avaliação e o calendário das atividades e avaliação. Para cada UA existe uma apresentação introdutória que contém os seus objetivos, os conteúdos desenvolvidos, a bibliografia específica e a descrição detalhada dos exercícios de aplicação.
Há uma sessão de chat semanal na qual os alunos podem interagir com o docente em tempo real. O registo da sessão fica disponível na plataforma. A participação é facultativa, não contando para a avaliação.

Método de avaliação

O sistema de avaliação tem duas componentes:
- Exame final (presencial) sobre toda a matéria leccionada (50%);
- Avaliação contínua (50%) que se traduz, para cada Unidade de Aprendizagem, em dois elementos:
- Participação na plataforma – 40%
- Trabalho individual – 60%

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