Guia de Cursos

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Faculdade de Direito

1º Ciclo em Direito

Ciclo

Primeiro ciclo

Grau

Licenciatura

Coordenador ECTS

Helena Pereira de Melo

Objectivos educativos

O objetivo geral deste ciclo de estudos é garantir aos estudantes uma sólida formação jurídica de base. Tendo presente esse objetivo genérico, prosseguem-se os seguintes objetivos específicos:

a) Assegurar um conhecimento rigoroso e aprofundado dos conceitos básicos subjacentes às principais disciplinas jurídicas, nas suas diversas áreas, bem como uma introdução às grandes teorias do pensamento jurídico contemporâneo e de épocas passadas;

b) Proporcionar uma aproximação crítica e interdisciplinar ao direito, capaz de gerar uma compreensão dos fenómenos jurídicos nos diferentes contextos e nas suas múltiplas e complexas dimensões;

c) Desenvolver a consciência da relatividade dos sistemas jurídicos e dos pressupostos – teóricos, culturais, temporais e até ideológicos – que lhes subjazem, quer através da comparação do sistema jurídico português com outros, europeus e não europeus, quer do conhecimento de sistemas jurídicos de épocas passadas.

Condições de acesso

Características do Estabelecimento/Curso

Código da Faculdade: 0911
Código de Curso: 9078
Vagas para 2011/2012: 100

Provas de Ingresso
(11) História e (18) Português

Classificações Mínimas
Nota de Candidatura: 100 pontos
Provas de Ingresso: 95 pontos

Fórmula de Cálculo
Média do secundário: 50%
Provas de ingresso: 50%

Regras de avaliação

1. As provas de avaliação consistem, em regra, num exame final escrito, podendo ser também tomados em consideração outros elementos de avaliação, de acordo com informação previamente comunicada aos estudantes; em casos excecionais, pode ser autorizada pelo Conselho Científico forma de avaliação diversa. Existe apenas uma chamada. A época de recurso, destinada a estudantes que não tenham obtido aprovação, decorre no termo do semestre subsequente.

2. O grau de licenciado será concedido aos estudantes que tenham obtido 240 créditos e aprovação em todas as disciplinas obrigatórias.

Estrutura

1º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LL104 Political Science 4
LL127 História das Ideias Políticas 4
LL129 História do Estado 4
LL136 International Relations 4
1º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL107 Direito Constitucional 8
LL134 Microeconomia 6
LL135.A O Direito e o Pensamento Jurídico 8
LL135.B O Direito e o Pensamento Jurídico 8
2º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL108 Direito Constitucional Português 8
LL128 História do Direito 6
LL133 Macroeconomia 6
LL138 Sistemas Jurídicos Comparados 4
LL142.A Teoria da Norma Jurídica A 6
LL142.B Teoria da Norma Jurídica B 6
3º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LL102 Análise Económica do Direito 4
LL117 International Criminal Law (International Human Rights Law) 4
LL125 Economia Pública 4
3º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL106 Direito Administrativo 8
LL116 Direito Internacional Público 6
LL130 Informação e Documentação Jurídicas 2
LL145 Teoria Geral do Direito Privado 8
4º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LL103 Legal Anthropology 4
LL109 Social Equality Law 4
LL122 Fundamental Rights 4
LL139 Sociologia Jurídica 4
4º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL101 Análise do Discurso Jurídico 4
LL110 Direito da União Europeia 6
LL111 Direito das Obrigações 8
LL112 Direito das Pessoas e da Família 8
5º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL114 Direito dos Contratos 8
LL115 Direito Financeiro e Fiscal 6
LL123 Direitos Reais 8
LL141 Teoria da Lei Penal 8
LL146 Trabalho Extra-curricular 4
6º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LM101 Contratos Civis e Comerciais 6
LM102 Crimes em Especial 4
LM105 Direito da Economia 4
LM110 Direito Fiscal 6
6º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL137 Responsabilidade Civil 6
LL143 Teoria do Crime 8
LL144 Teoria do Processo 8
7º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LM103 Direito Administrativo Especial 4
LM104 Direito Comunitário Especial (Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) 6
LM106 Direito da Família 4
LM107 Direito das Sucessões 6
LM109 Direito do Trabalho 6
LM111 Direito Internacional Privado 6
7º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL119 Direito Processual Civil Declarativo 8
LL121 Direito Processual Penal 8
LL140 Communication (and Drafting)Techniques 2
LL146 Trabalho Extra-curricular 4
8º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LM101 Contratos Civis e Comerciais 6
LM102 Crimes em Especial 4
LM105 Direito da Economia 4
LM110 Direito Fiscal 6
8º Semestre - Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
LL113 Direito das Sociedades 8
LL118 Direito Processual Administrativo 6
LL120 Direito Processual Civil Executivo 6
LL147.A Prática Jurídica Interdisciplinar 8
LL147.B Prática Jurídica Interdisciplinar 8
LL147.C Prática Jurídica Interdisciplinar 8
LL147.D Prática Jurídica Interdisciplinar 8