Guia de Cursos

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Faculdade de Direito

Doutoramento em Direito e Segurança

Ciclo

Terceiro ciclo

Grau

Doutoramento

Coordenador ECTS

Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Proença Garcia

Objectivos educativos

O curso visa proporcionar o estudo aprofundado, numa ótica interdisciplinar, de temas do Direito e da Segurança, tendo presente que à Ordem Jurídica, em ambiente de Estado de Direito Democrático, incumbe um primordial papel de fundamento e de limite dos poderes públicos.

Condições de acesso

Requisitos:

a) Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;

b) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre;

c) Detentores de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a preparação para o doutoramento, precedendo apreciação curricular;

d) Titulares de uma licenciatura obtida no quadro anterior ao Processo de Bolonha, que seja considerada como atestando capacidade para a admissão à preparação de doutoramento.

Regras de avaliação

As aulas, em regime pós-laboral, são destinados à exposição de conteúdos, mas também dirigidas à problematização e resolução de aspetos práticos.

É privilegiado o diálogo com os estudantes. A avaliação é feita mediante relatórios apresentados oralmente e por escrito.

Estrutura

Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
DS103 Direito Constitucional 5
DS104 Direito Europeu 5
DS105 Direito Internacional 5
DS106 Direito Penal 5
DS108 Defesa Nacional e Forças Armadas 10
DS109 Segurança Interna e Forças de Segurança 10
DS110 Segurança do Estado e Serviços de Informações 10
DS111 Segurança Comunitária e Proteção Civil 10
Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
DS101 Metodologia da Investigação Científica 10
DS102 Direito e Sociedade 10
DS107 Segurança Nacional e Estado de Direito 10
Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos