Faculdade de Direito

Security, State and Constitution

Code

MS105

Department

Área de Ensino

Credits

5

Weekly hours

15

Subject matter

PROGRAMA

CAPÍTULO I – PODER E ESTADO

Sociedade e poder público
Poder público e organização do Estado
Evolução histórica do Estado
O Estado Contemporâneo e o Constitucionalismo
 

CAPÍTULO II – SEGURANÇA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

 

A Constituição e a organização do Estado
Segurança: aceções e sentidos constitucionais
A Constituição da Segurança
A Constituição Portuguesa da Segurança
 

CAPÍTULO III – SEGURANÇA E ESTADO-COMUNIDADE

A cidadania e os direitos fundamentais em geral
A Segurança e os direitos fundamentais: direito e limite
 

CAPÍTULO IV – SEGURANÇA E ESTADO-PODER

 A soberania e a segurança nacional
A Segurança como tarefa do Estado
A diversidade institucional da segurança nacional

Bibliography

- AAVV, Estudos de Direito e Segurança (org. de Bacelar Gouveia): I vol., Almedina, Coimbra, 2007; II vol., Almedina, Coimbra, 2012

            - AAVV, Leis de Direito da Segurança, 3ª ed., Quid Juris, Lisboa, 2016

- AAVV, National Security, Civil Liberties and the War on Terror, Prometheus Books, New York, 2011

            - AAVV, Enciclopédia de Direito e Segurança (coord. de Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos), Almedina, Coimbra, 2015

            - Francis Fukuyama, A construção de Estados, Gradiva, Lisboa, 2006; As origens da ordem política, D. Quixote, Lisboa, 2012

            - Giorgio Agamben, Estado de exceção, Edições 70, Lisboa, 2010

            - Jaime Nogueira Pinto, Ideologia e Razão de Estado – uma História do Poder, Civilização Editora, Porto, 2013

            - Jorge Bacelar Gouveia: Manual de Direito Constitucional, II vols., 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016; Direito Constitucional de Timor-Leste, IDiLP, Lisboa-Díli, 2012; Direito Constitucional de Angola, IDiLP, Lisboa-Luanda, 2014; Direito Constitucional de Moçambique, IDiLP, Lisboa-Maputo, 2015

            - Julien Richards, A guide to National Security – threats, responses & strategies, Oxford University Press, Oxford, 2012

            - Rui Pereira, Segurança e Constituição, in AAVV, Estudos de Direito e Segurança (org. de Bacelar Gouveia), II vol., Almedina, Coimbra, 2012

            - Ulrich Beck: Risk Society – towards a new Modernity, Sage, Londres, 2012; La sociedade del riesgo mundial, Barcelona, 2008; Sociedade de Risco – rumo a uma outra modernidade, 2ª ed., Editora 34, São Paulo, 2011

 

 

Teaching method

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

 

Exame escrito, podendo ser substituído por relatório escrito.

 

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