Foi criado um novo serviço de orientação e aconselhamento jurídico aos Investigadores e Docentes da NOVA, que surge na sequência de um protocolo de cooperação celebrado entre a Reitoria e a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
O Gabinete tem por objetivos:
a) Dar o apoio jurídico necessário aos Investigadores e Docentes da Universidade NOVA de Lisboa, no que concerne à aplicação dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e da Carreira de Investigação Científica;
b) Elaborar pareceres e estudos sobre a interpretação e aplicação dos aludidos Estatutos;
c) Proceder à recolha e tratamento de legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária ao correto prosseguimento dos objetivos do Gabinete;
d) Fomentar ações de formação úteis ao esclarecimento dos Investigadores e Docentes da NOVA no que concerne aos seus direitos e deveres;
e) Desenvolver outras ações, no âmbito da sua competência, sempre que a Reitoria da NOVA ou a Direção da FDUNL o solicitem.
A organização e o funcionamento do Gabinete são assegurados por uma Diretora, coadjuvada por uma Subdiretora e por um secretariado:
Diretora: Dra. Ana Rita Gil
Subdiretora: Dr. Ricardo Pedro
Consultas: Mestre Marlene Mendes
Secretariado: Inês Santos
Horário de Funcionamento: Todas as primeiras e últimas Quartas-feiras de cada mês, durante o período da tarde, nas instalações da Reitoria (Campus de Campolide).
Marcações:
Tel: 213 845 133 (ext.1622)
Email: apoiojuridico@unl.pt