A estrutura central do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino (SGQE) da NOVA envolve os seguintes órgãos:
- Reitor
- Colégio de Diretores
- Membro da Equipa Reitoral
- Conselho da Qualidade do Ensino
- Gabinete de Apoio à Qualidade do Ensino
- Núcleo de Inovação Pedagógica e de Desenvolvimento Profissional dos Docentes
Membro da Equipa Reitoral
Existe a nível central um elemento da equipa reitoral responsável pela garantia da qualidade do ensino na NOVA, a quem compete:
- assegurar a relação entre a equipa reitoral e, em especial, o Reitor e o Conselho da Qualidade do Ensino;
- assegurar as relações entre a Reitoria e as unidades orgânicas, no âmbito do seu pelouro;
- superintender as actividades do Gabinete de Apoio à Qualidade do Ensino e do Núcleo de Inovação Pedagógica e Desenvolvimento Profissional dos Docentes.
Atualmente, são dois os membros da equipa reitoral com este pelouro:
- Profa. Doutora Maria Arménia Carrondo, Vice-Reitora para a Qualidade do Ensino do 1.º e 2.º ciclos de estudos
- Prof. Doutor João Crespo, Vice-Reitor para a Qualidade do Ensino do 3.º ciclo de estudos
Conselho da Qualidade do Ensino
O Conselho da Qualidade do Ensino (CQE) atua como o órgão de governação do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino, tendo por missão assegurar o funcionamento do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino na Universidade.
Este órgão é responsável, perante o Reitor, pela existência de um sistema adequado à Universidade e, num momento inicial, pela sua conceção, em colaboração com as unidades orgânicas.
Compete ao CQE da NOVA:
- propor, para aprovação do Reitor, ouvido o Colégio de Directores, as Bases Gerais do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino, assim como outros documentos orientadores do mesmo, considerados relevantes;
- propor, para aprovação do Reitor, a criação dos órgãos que se revelem necessários ao bom funcionamento do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino da NOVA;
- propor, para aprovação do Reitor, com base nas propostas das unidades orgânicas, o calendário anual das avaliações periódicas dos ciclos de estudos;
- propor, para aprovação do Reitor, com base nas propostas apresentadas pelas unidades orgânicas, a nomeação dos membros dos painéis das avaliações referidas na alínea anterior;
- propor, para aprovação do Reitor, a documentação de base de monitorização e avaliação dos ciclos de estudos e das unidades curriculares;
- proceder à análise e emitir parecer relativamente aos relatórios que lhe forem apresentados pelo Gabinete de Apoio à Qualidade do Ensino da Universidade;
- aprovar o relatório anual sobre o funcionamento do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino e sobre a qualidade do ensino na Universidade, a apresentar ao Reitor e ao Conselho Geral da NOVA;
- emitir parecer sobre as propostas de financiamento de iniciativas de melhoria da qualidade do ensino.
O CQE da NOVA tem a seguinte composição:
a) um membro externo do Conselho Geral, que presidirá
- Professor Sir William Wakeham
b) membro da Equipa Reitoral com o pelouro da qualidade do ensino
- Profa. Doutora Maria Arménia Carrondo, Vice-Reitora para a Qualidade do ensino do 1.º e 2.º ciclos de estudos
- Prof. Doutor João Crespo, Vice-Reitor para a Qualidade do Ensino do 3.º ciclo de estudos
c) cinco membros do corpo docente da Universidade, indicados pelo Colégio de Directores
- Profa. Doutora Zulema Lopes Pereira (FCT)
- Profa. Doutora Patrícia Rosado Pinto (FCM)
- Prof. Doutor Luís Catela Nunes (Nova SBE)
- Prof. Doutor Francisco Caramelo (FCSH)
- Profa. Doutora Maria Margarida de Oliveira (ITQB)
d) três representantes dos estudantes de 1.º, 2.º e 3.º ciclos de estudos, os dois primeiros designados pelo Conselho de Estudantes e o terceiro pelo Reitor
- Tomás Quitério (FCSH)
- José Pedro Teixeira (FCM)
- Íris Cristina da Luz Batalha (FCT)
e) um elemento do Gabinete de Apoio à Qualidade do Ensino da NOVA, sem direito de voto
- Enga. Catarina Silva Pinto
