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Linhas de Ação

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O que são?

Entende-se por «linhas de acção» as medidas adoptadas para a implementação do Espaço Europeu de Ensino Superior.

São 10 e, não raramente, encontram-se interligadas. Pretende-se aqui explicar um pouco em que consistem.

 

Quais são?

  1. Adoção de um sistema de graus facilmente compreensível e comparável
  2. Adoção de um sistema de ensino baseado em três ciclos
  3. Estabelecimento de um sistema de acumulação e transferência de créditos
  4. Promoção da mobilidade
  5. Promoção da cooperação europeia na certificação da qualidade do ensino superior
  6. Promoção da dimensão europeia no ensino superior
  7. Enraizar a aprendizagem ao longo da vida
  8. Envolvimento das instituições de ensino superior e dos estudantes como parceiros essenciais do Processo de Bolonha
  9. Promoção mundial do Espaço Europeu de Ensino Superior
  10. Promoção de sinergias entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e a Área Europeia de Investigação

 

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1. Adopção de um sistema de graus facilmente compreensível e comparável

Sendo um dos objectivos do Processo de Bolonha o aumento da mobilidade e da empregabilidade, é necessário que o reconhecimento dos diplomas seja eficiente, transparente e justo. Para facilitar este reconhecimento é necessário que se harmonizem a duração e os níveis de qualificação dos diferentes sistemas de ensino nacionais. É neste contexto que se decidiu adoptar um sistema de graus, dividido em três ciclos de ensino que terão a mesma duração aproximada em todos os países signatários. A cada ciclo de estudos corresponderá um grau:

  • 1.º ciclo atribuirá o grau de licenciado;
  • 2.º ciclo atribuirá o grau de mestre;
  • 3.º ciclo atribuirá o grau de doutor.

Esta estrutura «licenciatura/mestrado/doutoramento» é uma realidade mundial, pelo que a sua padronização a nível europeu facilitará o reconhecimento dos graus, não só na Europa como no resto de mundo (daí o adjectivo «compreensíveis»). O propósito é incentivar a mobilidade entre países, tornando o Espaço Europeu de Ensino Superior mais atractivo para os estudantes de outros países. Estes graus são comparáveis em termos de carga de trabalho, empregabilidade, nível, competências e perfis.

O que fazer para aplicar este sistema de graus?

São 5 os passos para uma correcta aplicação deste sistema:

  • aplicação generalizada do sistema de créditos ECTS, o que implicará uma reestruturação dos programas de estudo e uma alteração das vias de aprendizagem. A aprendizagem ao longo da vida será facilitada, pois os créditos ECTS são acumuláveis, e estimulada através de programas de estudo mais flexíveis e centrados no aluno. O sistema europeu de créditos irá promover a mobilidade dos estudantes através da transferência de créditos entre instituições de ensino superior e da referida flexibilidade dos programas de estudo;
  • adopção de resultados de aprendizagem comuns, ou seja, em qualquer país signatário um aluno do 1.º ciclo de estudos terminará o mesmo com competências idênticas. Saliente-se que o objectivo é facilitar o reconhecimento de diplomas e de competências e não a adopção de um único programa de estudos, pelo que se manterá a autonomia institucional e a diversidade de programas;
  • envolvimento das entidades empregadoras, das organizações profissionais, dos estudantes e dos académicos na reorganização dos programas de estudo;
  • criação de um 1.º ciclo de estudos que corresponda às exigências do mercado de trabalho;
  • introdução do Suplemento ao Diploma, emitido tanto em português como em inglês, de modo a abrir o mercado de trabalho europeu a todos os detentores de um curso superior, de qualquer país europeu. Neste documento deverão ser indicadas as competências adquiridas durante o período de estudos, bem como os resultados de aprendizagem daí resultantes.

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2. Adopção de um sistema de ensino baseado em três ciclos

Uma das soluções encontradas para facilitar a mobilidade e o reconhecimento de qualificações foi a harmonização das estruturas de ensino. Assim, todos os países signatários da Declaração de Bolonha criaram, até 2010, um sistema de ensino superior assente em três ciclos.

O primeiro ciclo visa preparar os estudantes para o mercado de trabalho europeu, oferecendo um nível de qualificação apropriado. Este ciclo tem a duração de três anos, o que corresponde a 180 créditos ECTS e mantém a denominação de licenciatura.

O segundo nível de estudos dura entre um ano e meio a dois ano, permitindo a acumulação de 90 a 120 créditos ECTS e atribui o grau de mestre.

O último ciclo é um exclusivo das universidades e corresponde ao doutoramento. Segundo o Comunicado de Bergen (2005), deverá ter uma duração que variará entre 3 a 4 anos lectivos a tempo inteiro, representando 180 a 240 créditos ECTS. Este ciclo foi adoptado somente em 2003 e tem por objectivo a criação de uma ponte entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação.

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3. Estabelecimento de um sistema de acumulação e transferência de créditos

O sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System) já existia no âmbito do então designado Programa Sócrates, atual Programa Erasmus, e o Processo de Bolonha veio generalizar a sua aplicação. Este sistema de créditos promove a mobilidade de estudantes e docentes, através de procedimentos comuns que garantem o reconhecimento dos títulos académicos e dos estudos efectuados noutros países, cidades ou instituições de ensino superior.

A generalização deste sistema de créditos implica uma alteração dos paradigmas de formação:

  • o desenvolvimento da formação passa a estar centrado sobretudo no processo de aprendizagem. Ou seja, há uma centralização no estudante e nas horas de trabalho que dedica às aulas, seminários, estudo, exames, realização de trabalhos, etc.;
  • os programas de estudo começam a ser organizados com base nas competências que o aluno deve alcançar no fim do período de estudos. Estas competências são específicas ao curso e área de estudo, mas também englobam competências transversais como a capacidade para analisar situações e resolver problemas, capacidades comunicativas, liderança, integração em equipa, adaptação à mudança, capacidade de seleccionar informação, de a organizar e sintetizar, etc.;
  • os percursos formativos tornam-se mais flexíveis, pois não se exige que se iniciem e terminem na mesma instituição.

Como já foi referido, os créditos ECTS estão relacionados com a duração dos ciclos de estudos e, consequentemente, com as horas totais de trabalho do estudante. Sabe-se que um ano curricular de um estudante típico, isto é, de um estudante a tempo inteiro, compreende entre 36 a 40 semanas, representando 1500 a 1680 horas de trabalho. Como se definiu por lei que um ano lectivo corresponde a 60 créditos ECTS, então 1 crédito ECTS implica entre 25 a 28 horas dedicadas à formação. Estes créditos anuais são divididos pelas disciplinas (ou unidades curriculares), sendo que a carga horária para aproveitamento em cada uma é estimada pelos professores e, posteriormente, controlada por questionários feitos aos alunos.

Os referidos créditos só podem ser obtidos depois de o trabalho requerido estar completo e de haver aprovação na avaliação dos respectivos resultados de aprendizagem, que são expressos em grupos de competências.

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4. Promoção da mobilidade

Para promover a mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e outros trabalhadores é necessário remover obstáculos administrativos e legais ao reconhecimento académico mútuo. Tal é alcançável através de 5 instrumentos:

Os créditos ECTS
Ao serem adoptados por todas as instituições de ensino superior, os créditos ECTS permitem comparar cursos, através do número de horas exigidas para a sua obtenção.

O Guia Informativo
Este documento deverá estar disponível online no portal de cada universidade europeia e consiste na reunião num só local de toda a informação sobre a universidade, faculdade e cursos oferecidos. Deve ser apresentado quer na língua nacional, quer em inglês. Fornece informações relativas a programas de estudos, disciplinas leccionadas, equipamentos disponíveis, informações úteis ao estudante sobre a cidade onde a instituição está sedeada, entre outras.

O Contrato de Estudos
Criado no âmbito do então Programa Sócrates, atual Programa Erasmus, este contrato consiste numa lista de disciplinas que o estudante se compromete a fazer na instituição de acolhimento. Assim sendo, é assinado por este e ainda pela instituição de envio, que se compromete a garantir o pleno reconhecimento académico dos créditos obtidos no estrangeiro, e pela instituição de acolhimento, que se compromete a garantir a existência das disciplinas listadas. Sendo um contrato, dá mais segurança aos estudantes que muitas vezes optam por não estudar fora do seu país, com receio de que este período de mobilidade não seja reconhecido a posteriori.

O Boletim de Registo Académico
Este documento regista todas as disciplinas aprovadas pelo estudante, independentemente do país onde as fez, respectivas notas locais, notas na Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações e ECTS atribuídos. A nível de mobilidade de estudantes, este documento é emitido antes do período de mobilidade e enviado para a instituição parceira para que esta verifique se o estudante tem as competências necessárias para seguir as disciplinas a que se propõe através do Contrato de Estudos. No final do período de mobilidade, a instituição estrangeira emite um Boletim de Registo Académico com as disciplinas feitas pelo estudante nessa instituição. É com base neste documento e no Contrato de Estudos que é depois processado o reconhecimento dos ECTS obtidos no outro país.

O Suplemento ao Diploma
Muito útil ao reconhecimento de títulos académicos e à mobilidade dos detentores de um curso superior, este documento bilingue é emitido gratuitamente aquando da emissão do Diploma de Curso. Trata-se de um documento padrão, igual para todos os países, que identifica a natureza dos estudos efectuados, as classificações obtidas na escala nacional e na Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações, a estrutura do curso e os créditos ECTS obtidos, bem como actividades extra-curriculares. Dá também informações sobre o sistema de ensino nacional. O objectivo é, mais uma vez, dotar os graus obtidos em qualquer país de maior transparência e comparabilidade, facilitando o reconhecimento académico e profissional.

A promoção da mobilidade também será alcançada através dos programas de certificação de qualidade, pois estes permitirão criar um Espaço Europeu de Ensino Superior baseado na confiança e na elevada qualidade do ensino superior em todos os países.

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5. Promoção da cooperação europeia na certificação da qualidade do ensino superior

Uma das linhas de acção centrais do Processo de Bolonha é a garantia de qualidade, porque o correcto cumprimento desta permite alcançar outros objectivos, como a promoção da mobilidade e o incremento da competitividade internacional do Espaço Europeu de Ensino Superior. Foi neste contexto que os ministros que tutelam o Ensino Superior propuseram a adopção de formas de garantia da qualidade académica e de sistemas de avaliação externa e de acreditação.

Segundo o Comunicado de Berlim, «atribuem-se, pelo menos, dois sentidos à expressão «garantia de qualidade»: desenvolver a qualidade de um curso ou instituição, ou dar garantias dessa qualidade a terceiros. A designação mais corrente para o processo relativo ao primeiro é avaliação, enquanto que, para o segundo, é acreditação.»

Uma vez que a autonomia institucional é uma tradição europeia fortemente enraizada, decidiu-se que cada estabelecimento de ensino superior deverá promover sistemas próprios de garantia/desenvolvimento de qualidade, sistemas estes que deverão ser passíveis de certificação por entidades externas à instituição.

Os sistemas de certificação deverão avaliar os programas e instituições através de:

  • avaliação interna (nacional);
  • avaliação externa (realizada por países parceiros);
  • participação dos estudantes;
  • publicação de resultados.

Os vários sistemas nacionais devem adoptar procedimentos comparáveis e cooperar através da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) que reúne os principais organismos de acreditação, governamentais e privados na Europa. Esta rede de agências foi criada em 1998, tendo como finalidade circular informação, experiências, boas práticas e novos desenvolvimentos no campo da certificação da qualidade. No âmbito do Processo de Bolonha está encarregue do desenvolvimento de um conjunto de medidas, procedimentos e orientações no âmbito da certificação de qualidade, assim como da criação de um quadro comum de referência.

Portugal é representado na ENQA através da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Esta Agência tem como missão «garantir a qualidade do ensino superior em Portugal, através da avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, bem como no desempenho das funções inerentes à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior».

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6. Promoção da dimensão europeia no ensino superior

Para promover a dimensão europeia do ensino superior várias medidas têm sido adoptadas:

  • harmonização das estruturas de ensino;
  • promoção da cooperação interinstitucional;
  • promoção da mobilidade dentro do Espaço Europeu de Ensino Superior;
  • criação de programas integrados de estudo, investigação e estágios.

Os diplomas conjuntos são a face mais visível dos programas integrados de estudo. No Comunicado de Berlim (2003), decidiu-se «remover os obstáculos ao estabelecimento e reconhecimento de tais graus [denominados joint degrees], e promover o desenvolvimento e a garantia da adequada qualidade dos programas de estudos integrados que originam o diploma conjunto».

Alguns dos membros consultivos do Processo de Bolonha têm igualmente intervindo nesta área. O Conselho da Europa e a UNESCO aprovaram uma alteração à Convenção de Lisboa através da Recomendação sobre o Reconhecimento de Diplomas Conjuntos e a Associação Europeia das Universidades (EUA) lançou o Projecto Mestrados Conjuntos. Mais recentemente, esta mesma associação criou o Projecto Programas de Doutoramento para promoção da cooperação e da aprendizagem mútua no desenvolvimento de programas conjuntos de doutoramento a nível europeu.

A nível de União Europeia, o programa de mobilidade Erasmus Mundus atribui bolsas de estudo a estudantes de países terceiros para que frequentem mestrados oferecidos por consórcios de três ou mais universidades de países europeus diferentes.

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7. Enraizar a aprendizagem ao longo da vida

Através do Processo de Bolonha pretende-se que a formação seja percepcionada como uma etapa ao longo da vida. Como tal, a aprendizagem não se esgota na estrutura nacional de ensino, englobando todo um conjunto de outras actividades de formação.

A aprendizagem ao longo da vida afecta vários aspectos do espaço europeu de ensino superior, nomeadamente:

Tem ainda um papel central no alcance do objectivo de «tornar a União Europeia na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo», objectivo este conhecido por Estratégia de Lisboa.

Para que este espaço de aprendizagem seja uma realidade é necessária a transformação dos sistemas tradicionais de ensino. Consequentemente, ter-se-á de criar parcerias entre os prestadores de serviços educativos (como as escolas, universidades, institutos politécnicos, etc.) e a sociedade civil (empresas, associações locais, etc.). É preciso também identificar as necessidades do mercado de trabalho e tornar as ofertas de aprendizagem mais acessíveis, nomeadamente facilitando a aprendizagem no local de trabalho.

Mas o objectivo não poderá ser alcançado se não se fomentar uma cultura de aprendizagem para motivar os potenciais discentes, aumentar os níveis de participação e incutir a ideia de que é indispensável aprender em qualquer idade.

A utilização do sistema de créditos ECTS e do Boletim de Registo Académico facilitarão o reconhecimento destas formações em qualquer dos países signatários, tornando os percursos académicos mais flexíveis.

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8. Envolvimento das instituições de ensino superior e dos estudantes como parceiros essenciais do Processo

As ações decorrentes do Processo de Bolonha têm um impacto evidente nas instituições de ensino superior e na vida dos estudantes. Por este motivo, os ministros do ensino superior reconheceram em Berlim, em 2003, que somente «a participação activa de todos os parceiros no Processo poderia assegurar o seu sucesso a longo-prazo».

Assim sendo,

Contudo, o papel destes dois grupos não se limita às instituições que os representam nas reuniões ministeriais. Em cada país, as instituições de ensino superior têm que se adaptar às alterações estruturais, através da reformulação da sua oferta educativa. Os estudantes europeus têm igualmente um papel activo, colaborando com as instituições de ensino na reestruturação dos programas de estudo e na certificação da qualidade, através da participação em órgãos de decisão e da colaboração em questionários de avaliação e satisfação.

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9. Promoção do Espaço Europeu de Ensino Superior mundialmente

O aumento da competitividade do ensino superior europeu no mercado global foi um dos objectivos fundadores do Processo de Bolonha.

Para que este objectivo seja alcançável é necessário:

  • criar um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) coerente e transparente;
  • criar sistemas de ensino superior compatíveis (uma vez que a dificuldade de reconhecimento de competências é um factor que actualmente impede uma maior mobilidade de estudantes entre países) e de elevada qualidade.

Paralelamente, são desenvolvidas iniciativas de promoção do EEES mundialmente:

  • os seminários e as conferências que decorrem entre reuniões ministeriais são abertos a representantes de países não europeus;
  • o programa Erasmus Mundus da União Europeia criou, pelo menos, duas centenas de mestrados interuniversidades e providencia bolsas de apoio a cidadãos de países terceiros para que estudem na Europa e a alunos europeus para que estudem em países não-europeus;
  • vários países têm promovido acções de informação e têm celebrado acordos de intercâmbio de estudantes com universidades africanas, norte e latino-americanas.

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10. Promoção de sinergias entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e a Área Europeia de Investigação

Os programas de doutoramento e as actividades de investigação estão intimamente relacionados. Assim, em Berlim (2003), o doutoramento foi incluído nas estruturas de ensino superior como o 3.º ciclo de estudos.

Ao fazê-lo, o Processo de Bolonha fortaleceu os laços entre os objectivos de criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e de uma Área Europeia de Investigação (ERA), assumidos na Estratégia de Lisboa.

Em 2003, a Comissão Europeia publicou um comunicado sobre a importância das universidades na criação da Europa do Conhecimento. Posteriormente, considerou que o objectivo de transformar a Europa na economia, baseada no conhecimento, mais competitiva e dinâmica do mundo passaria por desenvolver as carreiras profissionais dos investigadores europeus.

Também num intuito de promover uma ligação entre o EEES e a ERA, a Associação das Universidades Europeias criou o Projecto de Programas de Doutoramento, que pretende:

  • identificar as condições necessárias ao desenvolvimento destes programas na Europa;
  • promover a cooperação no desenvolvimento de programas de doutoramento;
  • identificar boas práticas;
  • definir competências comuns a serem alcançadas neste ciclo de estudos, medidas através de idênticos resultados de aprendizagem.

Os Ministros do Ensino Superior reunidos em Bergen, em 2005, incitaram as universidades a promover os estudos interdisciplinares e a desenvolver competências nos seus doutorandos, que vão ao encontro das necessidades do mercado de trabalho. Os doutorandos passarão, igualmente, a ser percepcionados simultaneamente como estudantes e como investigadores em fase inicial de carreira.

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