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Um pouco de história

Fontes de informação

 

A Declaração de Sorbonne assinada, em 1998, pelos ministros responsáveis pelo ensino superior em França, Alemanha, Itália e Reino Unido, identificou os pilares do Processo de Bolonha.

Nesta declaração, decidiu-se que os sistemas europeus de ensino superior deveriam ser coerentes e compatíveis entre si para fortalecer o reconhecimento de qualificações e incrementar a competitividade internacional do ensino superior europeu. A Declaração fez ainda menção a uma estrutura de graus baseada em dois ciclos e ao uso de créditos.

Em 1999, os ministros de 29 países europeus, incluindo Portugal, reuniram-se em Bolonha e assinaram a declaração que estabeleceu a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior até 2010.

De forma a alcançar os objectivos de harmonização e uniformização dos sistemas de ensino superior a nível europeu, a Declaração de Bolonha propôs como objectivos:

  • aumentar a competitividade dos referidos sistemas de ensino;
  • promover a mobilidade e a empregabilidade no espaço europeu.

Neste documento constavam as primeiras linhas de ação:

  • adopção de um sistema de graus facilmente compreensíveis e comparáveis;
  • adopção de um sistema baseado em dois ciclos de ensino;
  • estabelecimento de um sistema de acumulação e transferência de créditos (tal como o ECTS, que já se encontrava em uso no então designado Programa Sócrates, atual Programa Erasmus);
  • promoção da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e outros trabalhadores, através da remoção de obstáculos administrativos e legais ao reconhecimento de diplomas;
  • promoção da cooperação europeia na avaliação da qualidade do ensino superior;
  • promoção da dimensão europeia do ensino superior.

Desde a assinatura da Declaração que os ministros responsáveis pelo ensino superior dos países signatários da Declaração de Bolonha se reunem a cada dois anos. No final da conferência, é emitido um comunicado ministerial conjunto que resume os progressos até então efectuados, estabelecendo igualmente as prioridades de curto e de longo prazo.

Em Praga (2001), os ministros concordaram com três novas linhas de acção:

  • inclusão de estratégias de aprendizagem ao longo da vida;
  • envolvimento das instituições de ensino superior e dos estudantes como parceiros essenciais do Processo;
  • promoção do Espaço Europeu de Ensino Superior, quer a nível europeu quer mundial.

Foi também neste encontro que a Associação Europeia das Universidades (EUA), Associação Europeia das Instituições de Ensino Superior (EURASHE), Associações Nacionais de Estudantes na Europa (ESU) e a Comissão Europeia se juntaram ao Grupo de Acompanhamento.

Em Berlim (2003) decidiu-se acelerar o processo, através do estabelecimento de um prazo intermédio (2005) para a concretização das seguintes etapas:

  • certificação da Qualidade do ensino superior;
  • adopção da estrutura de ensino baseada em dois ciclos de ensino principais;
  • reconhecimento dos graus (licenciatura, mestrado, doutoramento) e períodos de estudo, através da emissão gratuita do Suplemento ao Diploma, num idioma amplamente falado na Europa.

Os ministros consideraram ainda necessário alargar o objectivo de dois ciclos de estudo, pelo que adicionaram uma décima linha de acção:

Foi igualmente nesta reunião que se aceitaram os pedidos de adesão dos países de leste e da Rússia, expandindo o número de países signatários para 40.

Em Bergen (2005), o Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha comprometeu-se a:

  • reforçar a dimensão social do Processo;
  • remover os obstáculos à mobilidade até 2007;
  • implementar as linhas orientadoras da gestão/certificação da qualidade;
  • implementar as estruturas nacionais de qualificações;
  • criar e reconhecer diplomas conjuntos;
  • criar percursos flexíveis de aprendizagem no ensino superior.

Em Londres (2007), considerando que o Espaço Europeu de Ensino Superior continua a desenvolver-se e a responder aos desafios da globalização, o Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha anunciou que a necessidade de colaboração se manterá após 2010. Nessa medida, responsabiliza-se por:

  • manter o compromisso para com o Ensino Superior enquanto elemento-chave na sustentabilidade das sociedades, quer a nível nacional, quer europeu;
  • reformular a visão que motivou a criação do Processo de Bolonha;
  • organizar o Espaço Europeu de Ensino Superior com base em valores e princípios mais do que em instrumentos e estruturas educativas;
  • tornar o ano de 2010 numa oportunidade para dar um novo rumo aos sistemas de Ensino Superior, dotando-os de capacidade de resposta aos desafios do futuro;
  • propor opções sobre a forma como o Espaço Europeu do Ensino Superior se pode desenvolver após 2010;
  • preparar um relatório de avaliação do progresso global do Processo de Bolonha no Espaço Europeu do Ensino Superior desde 1999.

A conferência seguinte realizou-se no ano em que se comemoraram 10 anos da assinatura da Declaração de Bolonha, em Leuven e Louvain-la-Neuve (2009), sendo já 46 os países signatários.
Esta reunião centrou-se na definição das políticas conjuntas orientadoras do Espaço Europeu de Ensino Superior até 2020. De entre estas, foram destacadas:

  • a importância da aprendizagem ao longo da vida;
  • o alargamento do acesso ao ensino superior;
  • a mobilidade neste nível de ensino, tendo sido acordado que, até 2020, pelo menos 20% dos que se graduarão no Espaço Europeu de Ensino Superior deverão experienciar um período de estudo ou de estágio num outro país que não o seu de origem.

No ano de 2010, foi oficializada a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior com a realização de uma Conferência de Aniversário em Budapeste e Viena, confirmando a concretização do objetivo estabelecido na Declaração de Bolonha.
Neste encontro foi reconhecida a entrada do Casaquistão no grupo dos países signatários e apresentado um conjunto de estudos alusivos aos dez anos do Processo, dos quais são exemplos:

Em 2012, a Conferência Ministerial reuniu 47 ministros em Bucareste, afirmando que a reforma do ensino superior permitiria recuperar a economia europeia e gerar empregos e crescimento sustentado. Para tal, o foco do projeto deveria ser:

  • possibilitar um ensino superior de qualidade a mais estudantes;
  • melhorar o desenvolvimento de competências nos estudantes que aumentem a sua empregabilidade;
  • aumentar a mobilidade de estudantes, tal como acordado em 2009.

A próxima Conferência Ministerial ocorrerá em 2015, em Yerevan, Arménia.

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