Gabinete de Apoio Jurídico aos Investigadores e Docentes | Universidade NOVA de Lisboa

Gabinete de Apoio Jurídico aos Investigadores e Docentes

O Gabinete tem por objetivos:

  1. Dar o apoio jurídico necessário aos Investigadores e Docentes da Universidade NOVA  de Lisboa, no que concerne à aplicação dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e da Carreira de Investigação Científica;
  2. Elaborar pareceres e estudos sobre a interpretação e aplicação dos aludidos Estatutos;
  3. Proceder à recolha e tratamento de legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária ao correto prosseguimento dos objetivos do Gabinete;
  4. Fomentar ações de formação úteis ao esclarecimento dos Investigadores e Docentes da NOVA no que concerne aos seus direitos e deveres;
  5. Desenvolver outras ações, no âmbito da sua competência, sempre que a Reitoria da NOVA ou a Direção da FDUNL o solicitem.

A organização e o funcionamento do Gabinete são assegurados por uma Diretora, coadjuvada por uma Subdiretora e por um secretariado:

Diretor: Mestre Ricardo Pedro
Subdiretora: Mestre Marlene Mendes
Consultas: Mestre Marlene Mendes e Mestre Miguel Moura
Secretariado: Inês Santos

Horário de Funcionamento: Todas as primeiras e últimas Quartas-feiras de cada mês, durante o período da tarde, nas instalações da Reitoria (Campus de Campolide).

Marcações:
Tel: 213 845 133 (ext.1622)
Email: apoiojuridico@unl.pt