O Professor Catedrático da NOVA School of Law João Caupers foi eleito, no dia 9 de fevereiro, presidente do Tribunal Constitucional.
Nomeado Juiz Conselheiro em 2014, o Professor João Caupers exercia funções como vice-presidente do Tribunal Constitucional desde julho de 2016. Licenciado, mestrado e doutorado em direito — em ciências jurídico-políticas, na área de ciência da administração — pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi diretor da NOVA School of Law entre outubro de 2003 e fevereiro de 2009, tendo exercido as funções de presidente do Conselho Científico da faculdade em 2012 e 2013. Foi também membro do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa entre 2009 e 2013.
Além da carreira académica, João Caupers foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais durante cinco anos e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou em diversas reformas legislativas: elaboração do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo e reorganização da administração tributária. É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam “Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição”, “A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração”, “Introdução ao Direito Administrativo” (onze edições), “Introdução à Ciência da Administração Pública”, “Direito e outras coisas” e “O Estado gordo”.
São já vários os professores da NOVA School of Law eleitos para o Tribunal Constitucional. Recentemente, em julho de 2020, o Professor José João Abrantes foi eleito Juiz Conselheiro. Anteriormente, a Professora Maria Helena Brito foi Juíza do TC (março 1998 - abril 2007) e a Professora Maria Lúcia Amaral, atual Provedora de Justiça, foi Juíza e Vice-Presidente do TC (abril 2007 - julho 2016).