A Presidente do Conselho Geral, no exercício das competências que lhe são legal e estatutariamente atribuídas, promoverá brevemente a convocatória das eleições para o Conselho Geral. O calendário eleitoral será divulgado com a maior brevidade.
Considerando a proximidade do termo do mandato dos atuais membros do Conselho Geral, foi cuidadosamente ponderado o momento mais adequado para a convocatória das eleições deste órgão.
O Conselho Geral aprovou, em dezembro p.p. uma proposta de alteração aos Estatutos da Universidade que tem impacto direto no processo eleitoral do Conselho Geral. Esta revisão resultou de um trabalho desenvolvido ao longo de cerca de três anos, envolvendo amplamente a comunidade da NOVA e representando um avanço significativo para o superior interesse da Universidade.
A referida proposta introduz melhorias relevantes no modelo de governação e no processo eleitoral, e procede à correção de diversas não conformidades identificadas em múltiplos artigos dos Estatutos atualmente em vigor, reforçando a sua conformidade com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Os Estatutos têm de ser apreciados pelo Conselho de Curadores da Universidade. Por esse motivo, entendeu-se prudente aguardar pela conclusão do processo estatutário, de forma a compatibilizar a convocatória das eleições para o Conselho Geral com o novo quadro normativo.
Não se tendo ainda cumprido a oportunidade da apreciação dos Estatutos pelo Conselho de Curadores, o Conselho Geral entende nestas circunstâncias que deve avançar com o processo eleitoral, assegurando a normalidade da vida académica e institucional da NOVA.