Estado de Emergência – Despacho Reitoral e Recomendações do Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 21 de janeiro de 2021
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais decidida em Conselho de Ministros, a 21 de janeiro de 2021, e da mais recente recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, dá-se conhecimento a toda a comunidade académica da NOVA do Despacho Reitoral n.º31/2021.
Anexo 2 – Declaração de deslocação para trabalhador
Anexo 3 – Reporte semanal de situações COVID na NOVA
O Plano de Contingência da Universidade NOVA de Lisboa em vigor pode ser consultado aqui.
Despacho Reitoral n.º17/2021, 14 de janeiro | Despacho emitido na sequência do Decreto-Lei n.º3-A/2021 que regulamenta as medidas concretas a implementar durante o estado de emergência, prorrogado pelo Decreto do Presidente da República n.º6-B/2021, DR, n.º8, 1.ª série, de 13 de janeiro
Plano de Contingência da NOVA | Atualização de 14 de janeiro de 2021
Comunicado do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - 14 de janeiro | Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência
Comunicado do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior | Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 | Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Nova informação sobre o Plano de Contingência
O presente documento dá a divulgar os pontos essenciais do Plano de Contingência da NOVA para a Doença por Coronavírus (COVID-19) estabelecido pela Universidade NOVA de Lisboa e atualizado às atuais circunstâncias da evolução da pandemia e às orientações das autoridades, fornece informação aos estudantes e colaboradores da NOVA sobre esta doença, sobre as medidas de prevenção e controlo desta infeção, e sobre os procedimentos e medidas a adotar perante a identificação de casos suspeitos e/ou confirmados.
Atualização - 6 de julho de 2020
Reconhecendo o desempenho da NOVA, das suas Unidades Constitutivas, e dos membros da comunidade da NOVA no processo de confinamento, bem como no processo faseado de desconfinamento e de retoma da actividade (nova normalidade), que marca o final do 2º semestre do ano académico de 2019-2020 – o que provou, nos dois momentos, capacidade, espírito cívico e afirmação de liderança – cumpre agora estabelecer os princípios, as normas gerais, e medidas estruturais para o ano académico de 2020-2021.
Estes elementos estão descritos no anexo (Anexo I) ao presente Despacho e que dele faz parte integrante.
Lisboa, 6 de julho de 2020
O Reitor,
Professor Doutor João Sàágua
Universidade NOVA começa testes serológicos à comunidade académica
A Universidade NOVA de Lisboa vai começar a realizar testes serológicos à comunidade académica. Serão testados professores, investigadores, funcionários e alunos que frequentam aulas presenciais e ainda todos os que estão em residências universitárias. Os testes, gratuitos e voluntários, vão ser efetuados em todas as faculdades, institutos e escola da NOVA, bem como na Reitoria.
Realizada a colheita de sangue, as amostras são, posteriormente, analisadas na NOVA Medical School|Faculdade de Ciências Médicas (NMS|FCM). Esta é mais uma iniciativa que a NOVA desenvolve para garantir as melhores condições sanitárias e de segurança, tendo em vista o atual e o próximo ano académico (2020-21).
Estes testes serológicos foram desenhados no âmbito do Consórcio Serology4COVID, que junta o Centro de Estudos de Doenças Crónicas da NMS|FCM, o Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB NOVA), o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (iBET), o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) e o Instituto de Medicina Molecular (IMM).
O objetivo do consórcio é o desenho de ensaios serológicos que permitam reconstruir o passado e identificar quem esteve infetado com o novo coronavírus e poderá ter ganho imunidade. Desta forma, é possível ter um panorama mais realista e completo do que se passou no país, de modo a poderem ser implementadas novas estratégias para controlar a propagação da doença e minimizar as suas consequências para a saúde, sociedade e economia.
Despacho Reitoral Nº130 / 2020: Levantamento Faseado das Medidas de Contenção na Universidade Nova de Lisboa
Anexo 1: Plano Geral do levantamento das medidas de contenção e reactivação faseada das actividades presenciais
Anexo 2: Uso de Máscara
Caras e caros membros da Comunidade NOVA,
Dado o fim do Estado de Emergência determinado pelo Presidente da República, a Universidade NOVA de Lisboa vai proceder ao levantamento faseado e seguro das restrições que dele advinham.
A NOVA, que nunca parou em tempos de emergência, dirá, novamente, “presente!”.
Desde o início da crise pandémica, tenho-me (tele)reunido diversas vezes com os Diretores das Unidades Orgânicas (UO), com os Serviços de Ação Social e com as Associações de Estudantes, de forma a fazer um levantamento das necessidades, preocupações e desafios que todos enfrentamos. Neste período, têm sido elaborados relatórios quinzenais, que, agora, nos guiaram na identificação das áreas e atividades que devem ser objeto principal do levantamento das medidas de contenção para garantir o sucesso deste 2º semestre académico.
Dada a autonomia das UO, bem como a sua heterogeneidade e multidisciplinaridade, compete aos seus órgãos próprios, desde logo aos Diretores, o desenho, a aplicação e a comunicação das medidas concretas de regresso à atividade presencial, em quaisquer das suas áreas de atividade. Essas medidas devem respeitar o " Plano Geral da NOVA para reativação faseada das atividades presenciais ", que foi objeto de Despacho Reitoral hoje também publicado.
O Plano é muito detalhado e deve ser lido com atenção. Ele prescreve, por exemplo, o uso obrigatório de máscaras – que serão disponibilizadas gratuitamente pela NOVA até ao final do semestre –, o distanciamento social obrigatório em todas as situações presenciais, e a preferência por ensino à distância e teletrabalho, sempre que possível.
Este Plano vigorará de 4 de maio a 31 de agosto, sendo permanentemente avaliado. Para isso, criei uma comissão de acompanhamento, que coordenarei, de forma a monitorizarmos este processo gradual de abertura e a revermos as nossas políticas, sempre que se justifique e que novas normas das autoridades sejam adotadas, consoante o evoluir da pandemia.
Estou certo de que neste regresso saberemos lidar e vencer os nossos três inimigos principais: o medo, o desânimo e o descuido. A interajuda, o espírito de serviço público e a nossa própria determinação individual são, mais do que nunca, essenciais.
Sempre focada na missão de servir a sociedade através do conhecimento, a NOVA irá abrir ao máximo as atividades presenciais necessárias, comprometendo ao mínimo a segurança de todos.
Com os melhores votos,
João Sàágua
Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
Caros membros da Comunidade NOVA,
Tendo sido decretado o estado de emergência em Portugal no passado dia 18 de março de 2020, o Governo promulgou um decreto de lei que determina um conjunto de medidas que entraram em vigor a 22 de março de 2020, as quais visam conter a transmissão do novo coronavírus e a expansão da doença COVID-19.
Assim, em linha com as orientações do Governo, procurando garantir o regular funcionamento da instituição e respeitando todas as normas de saúde pública, a Universidade NOVA de Lisboa, determina que, a partir de dia 23 março de 2020:
As medidas que aqui partilho com todos podem ser consultadas em maior detalhe no Despacho Reitoral Nº122 / 2020, cabendo aos Diretores das Unidades Orgânicas, por minha delegação, especificar a implementação de algumas destas medidas. A NOVA atualizará a informação, sempre que se justifique, através do seu website (www.unl.pt).
Continuo a acompanhar pessoalmente, e em permanência, o evoluir da situação, juntamente com os Diretores das Unidades Orgânicas, monitorizando o regular funcionamento da atividade da NOVA.
Perante o atual contexto, sem paralelo, que o país e o mundo enfrentam, as medidas implementadas visam salvaguardar a segurança e a saúde da nossa comunidade. Relembro também que está nas mãos de cada um de nós a adoção de medidas e comportamentos responsáveis, seguindo as recomendações das autoridades de saúde. Só assim poderemos evitar a propagação desta pandemia.
Contem comigo para, juntos, superarmos as dificuldades pessoais, familiares e institucionais que estamos a enfrentar.
Com os melhores votos,
João Sàágua
Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho Reitoral nº 122/2020 - inclui Anexo 1 - Declaração para trabalhador e Anexo 2 - Relatório de funcionamento/reporte quinzenal
Caros membros da comunidade NOVA,
Como é do conhecimento de todos, o Governo Português anunciou no dia 12 de março novas recomendações no combate à COVID-19, que implicam a suspensão das atividades letivas presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março, e até 9 de abril, quando for efetuada uma reavaliação da situação. Esta medida tinha sido já implementada e comunicada pela Universidade NOVA de Lisboa no dia 11 de março, quando decidimos substituir as atividades letivas presenciais por soluções de ensino através de plataformas digitais. Além disso, optámos por encerrar bibliotecas e salas de estudo, bem como promover, sempre que possível, o teletrabalho, procurando garantir a segurança de todos e o melhor funcionamento da instituição neste contexto adverso. Os alunos que estão nas residências foram aconselhados a deixá-las apenas se o puderem fazer nas melhores condições de segurança e saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à situação em que o seu destino de regresso se encontra.
A 13 de março procedemos ao encerramento das instalações da Nova SBE, Campus de Carcavelos, bem como da NOVA IMS e do Colégio Almada Negreiros, no Campus de Campolide, em Lisboa, uma vez que foram confirmados dois resultados positivos ao teste à COVID-19. Fizemo-lo cumprindo as recomendações das autoridades de saúde.
Perante uma séria questão de saúde pública, devemos manter a confiança nestas autoridades, cujas orientações têm por base informação técnica e científica. Como tal, e porque estamos diante de um processo muito dinâmico, a NOVA atualizará regularmente a informação, através do seu website (www.unl.pt), adequando as medidas de resposta necessárias ao combate da pandemia. Informações mais detalhadas sobre o processo de adaptação em curso são prestadas pelas próprias Unidades Orgânicas (disponíveis também nos seus próprios websites).
Estou a acompanhar pessoalmente, e em permanência, o evoluir da situação, juntamente com os diretores das Unidades Orgânicas. A nossa prioridade é a salvaguarda da segurança da comunidade da NOVA.
Estou seguro de que todos juntos iremos ultrapassar da melhor forma as dificuldades pessoais, familiares e institucionais que estamos a enfrentar.
Com os melhores votos,
João Sàágua
Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
Membro da comunidade estudantil da NOVA IMS com resultado positivo no teste à COVID-19 - Escola encontra-se encerrada
A NOVA Information Management School (NOVA IMS) teve hoje, dia 13 de março de 2020, conhecimento de um resultado positivo ao teste à COVID-19. Trata-se de um membro da comunidade estudantil da NOVA IMS, de nacionalidade portuguesa, que, depois de um período de férias no estrangeiro, regressou a Portugal no fim do mês de fevereiro, proveniente de um país então ainda não referenciado como área de transmissão ativa do vírus. Este membro da comunidade estudantil está em quarentena.
Foi acionado de imediato o Plano de Contingência da Universidade NOVA de Lisboa para o combate à COVID-19. Nos termos desse Plano e de acordo com as orientações das autoridades de saúde, as instalações da NOVA IMS e o Colégio Almada Negreiros, no Campus de Campolide, em Lisboa, foram encerradas. Aguarda-se a aplicação das medidas de contingência subsequentes que venham a ser determinadas pelas autoridades competentes.
Foram identificadas as pessoas que tiveram contacto próximo e que conviveram no ambiente escolar com aquele membro da comunidade estudantil da NOVA IMS, as quais foram contactadas de imediato para que tomassem as medidas de contenção previstas pelas autoridades de saúde.
Todos os membros da comunidade foram já devidamente informados via email desta situação e do encerramento das instalações. Foi-lhes pedido que não se desloquem às instalações da NOVA IMS nem ao Colégio Almada Negreiros, no Campus de Campolide, em Lisboa, e que aguardem novas informações.
As atividades letivas da NOVA IMS continuam a funcionar sob a forma de ensino à distância a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março de 2020, tal como tinha sido já decidido pela Universidade NOVA de Lisboa no dia 11 março e que foi ontem, dia 12 de março, recomendado pelo Governo português.
A Universidade NOVA de Lisboa e a NOVA IMS exortam, neste período difícil e incerto, todos os membros das suas diversas comunidades ao respeito de cada um pelas normas recomendadas pelas autoridades de saúde e pelas constantes no Plano de Contingência da NOVA para o combate à COVID-19, pedindo que continuem a cumprir essas recomendações, nomeadamente as regras mais restritivas apresentadas pelo Conselho de Ministros na noite passada.
Membro da comunidade estudantil da Nova SBE com resultado positivo no teste à COVID-19 - instalações da faculdade encontram-se encerradas
A Nova SBE teve conhecimento esta noite da existência de um resultado positivo ao teste à COVID-19. Trata-se de um membro da comunidade estudantil da Nova SBE, de nacionalidade portuguesa, que, depois de um período de férias no estrangeiro, regressou a Portugal no início deste mês, proveniente de um país então ainda não referenciado como área de transmissão ativa do vírus. Este membro da comunidade estudantil está, até agora, assintomático e mantém-se em quarentena.
Foi acionado de imediato o Plano de Contingência da Universidade NOVA de Lisboa para o combate à COVID-19. Nos termos desse Plano e de acordo com as orientações das autoridades de saúde, as instalações de todo o Campus de Carcavelos foram encerradas ainda durante a noite e não irão abrir hoje. Aguarda-se a aplicação das medidas de contingência subsequentes que venham a ser determinadas pelas autoridades competentes.
Estão a ser identificadas as pessoas que tiveram contacto próximo e que conviveram no ambiente escolar com aquele membro da comunidade estudantil da Nova SBE, as quais estão a ser contactadas de imediato para que tomem as medidas de contenção previstas pelas autoridades de saúde.
Todos os membros da comunidade foram já devidamente informados via email desta situação e do encerramento do Campus. Foi-lhes pedido que não se desloquem ao Campus e que aguardem novas informações, que serão prestadas durante o dia de hoje.
As atividades letivas da Nova SBE continuam a funcionar sob a forma de ensino à distância, tal como tinha sido já adotado pela Universidade NOVA de Lisboa desde o dia 11 março e que foi ontem, dia 12 de março, recomendado pelo Governo português.
A Universidade NOVA de Lisboa e a Nova SBE exortam, neste período difícil e incerto, todos os membros das suas diversas comunidades ao respeito de cada um pelas normas recomendadas pelas autoridades de saúde e pelas constantes no Plano de Contingência da NOVA para o combate à COVID-19, pedindo que continuem a cumprir essas recomendações, nomeadamente as regras mais restritivas apresentadas pelo Conselho de Ministros durante esta noite.
Universidade NOVA de Lisboa suspende aulas presenciais
No dia em que a Organização Mundial de Saúde declarou a COVID-19 pandemia, a Universidade NOVA de Lisboa decidiu, a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março de 2020, suspender todas as aulas presenciais que ainda não tenham sido substituídas pelo ensino através de plataformas digitais, encerrando também bibliotecas e salas de estudo.
Informações mais detalhadas sobre o processo de adaptação em curso serão prestadas pelas próprias Faculdades/ Institutos/ Escola.
Não ocorrendo qualquer novo desenvolvimento, a situação será reavaliada pela Universidade no dia 13 de abril 2020. A NOVA está a acompanhar em permanência e com a máxima atenção o evoluir da pandemia. A decisão visa reduzir os riscos de contágio e salvaguardar a segurança da comunidade da NOVA, sendo tomada em alinhamento com as recomendações das autoridades de saúde, a quem compete decidir quais as medidas a implementar a cada momento.
Atenta e vigilante ao evoluir da situação no país, a NOVA atualizará regularmente a informação, adequando as medidas de resposta necessárias ao combate da pandemia.
A principal preocupação da NOVA é a segurança da sua comunidade académica.
Universidade NOVA de Lisboa mantém medidas de contingência
A Universidade NOVA de Lisboa, após reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que decorreu a 10 de março de 2020, e seguindo as recomendações das autoridades de saúde, a quem compete a decisão de suspensão de atividades e ou encerramento de espaços de utilização comum, decidiu manter as medidas de contingência de combate à COVID-19 implementadas a 9 de março de 2020.
Ao manter as medidas de contingência, a NOVA está a seguir as orientações das autoridades de saúde, aguardando qualquer nova indicação que possa resultar da reunião entre o Governo e o Conselho Nacional de Saúde Pública, agendada para amanhã, dia 11 de março de 2020.
A NOVA está a acompanhar em permanência e com a máxima atenção o evoluir da epidemia. Sem alarmismos, o contributo individual, na observância das recomendações e medidas preventivas, é fundamental para a obtenção dos resultados pretendidos e para a superação deste desafio comunitário.
A principal preocupação da NOVA é a segurança da sua Comunidade Académica, sendo, por isso, fundamental minimizar o risco de contágio. A NOVA recorda as medidas de contingência implementadas e seguidas por todas as suas Unidades Orgânicas, que, naturalmente, são ajustadas à evolução da situação e às especificidades de cada uma, procurando assegurar, dentro do possível, a atividade da Universidade:
Devidamente articulada com as autoridades de saúde, a NOVA está atenta e vigilante ao evoluir da situação no país, avaliando os riscos em cada momento, atualizando regularmente a informação e adequando as medidas de resposta necessárias.
Elevação das Medidas Contingência para o nível superior
A Universidade tem como preocupação primeira a segurança da sua Comunidade Académica, salvando o ano letivo. Colabora, simultaneamente, com as Autoridades de Saúde, no controle da epidemia COVID 19.
Determina-se:
1. Manter as medidas do Plano de Contingência previamente aprovado para a NOVA;
2. Reforçar todas as medidas profiláticas relativamente ao COVID 19 – evicção de contacto, lavagem frequente de mãos e superfícies;
3. Suspender, sempre que possível, reuniões cientificas públicas na NOVA. Reuniões com largo número de participantes (> 50) e participantes provenientes do estrangeiro devem ser absolutamente suprimidas;
4. Suspender quaisquer eventos públicos não científicos no perímetro da Universidade;
5. Na Medicina, suspender totalmente o ensino prático clínico, que leve alunos aos hospitais;
6. Iniciar a substituição das aulas (teóricas e práticas), sempre que possível, por conteúdos e-learning racionalizando e limitando, o seu uso;
7. Substituir, assim, progressivamente as aulas por trabalhos, estudo marcado, etc;
8. Viagens ao estrangeiro devem ser minimizadas e, se ocorrerem para as zonas de risco (Plano de Contingência), implicam quarentena social de 14 dias;
9. Manter, por agora, o trabalho nos Laboratórios, usando e reforçando escrupulosamente as medidas de profilaxia explicitas no Plano de Contingência;
10. Minimizar o pessoal de apoio presente na Universidade e UO’s – promovendo o trabalho a partir de casa e minimizando a sua presença local – Normas a estabelecer pela Gestão;
11. Eliminar o controlo biométrico;
12. Cantinas e Acção Social - reduzir a frequência em Cantinas e residências ao mínimo possível, apelando aos alunos para esse processo. Implementar aí todas as medidas de profilaxia;
13. Usar de todo o bom senso, no sentido de avaliar riscos em cada momento, e manter toda a atenção relativamente ao evoluir da situação, que é muito volátil. A NOVA atualizará oportunamente a informação e, adequará as medidas, que podem vir a escalar;
14. As unidades orgânicas deverão implementar as medidas concretas necessárias.
Plano de Contingência
Consulte informação sobre o Plano de Contingência da Universidade NOVA de Lisboa.
Perguntas e Respostas
O que é um coronavírus?
Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano e são bastante comuns em todo o mundo. O COVID-19 é uma doença causada por uma nova estirpe de coronavírus identificada na cidade de Wuhan (China) em dezembro de 2019.
O período de incubação do COVID-19 é de 2 a 14 dias. Isto significa que se uma pessoa permanecer bem 14 dias após contactar com um caso confirmado de COVID-19, é pouco provável que tenha sido contagiada.
Após exposição a alguém infetado com COVID-19, podem surgir os seguintes sintomas:
De forma geral, estas infeções podem causar sintomas mais graves em pessoas com sistema imunitário mais fragilizado, pessoas mais velhas, e pessoas com doenças crónicas como diabetes, cancro e doenças respiratórias.
Como se transmite o COVID-19?
Pelo que é conhecido de outros coronavírus, a transmissão do COVID-19 acontece quando existe contacto próximo (área até 2 metros) com uma pessoa infetada. O risco de transmissão aumenta quanto maior for o período de contacto com uma pessoa infetada.
As gotículas produzidas quando uma pessoa infetada tosse ou espirra (secreções respiratórias que contêm o vírus) são a via de transmissão mais importante.
Existem duas formas através das quais uma pessoa pode ficar infetada:
Como se previne a transmissão da infeção?
Atualmente não há vacina contra o COVID-19. A melhor maneira de prevenir a infeção é evitar a exposição ao vírus.
Existem princípios gerais que qualquer pessoa pode seguir para prevenir a transmissão de vírus respiratórios:
O uso de máscaras de proteção na população em geral, estudantes ou colaboradores não está recomendado, uma vez que não há qualquer evidência de benefício do seu uso fora de estabelecimentos de saúde.
Voltei recentemente de uma viagem ao estrangeiro. O que devo fazer?
A NOVA tem em conta as orientações da Direção-Geral da Saúde e da Organização Mundial da Saúde sobre o COVID-19. De acordo com o Plano de Contingência da NOVA para a Doença por Coronavírus (COVID-19), todos os alunos e colaboradores que regressem de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus, incluindo:
devem, por princípio de precaução de saúde pública, respeitar um período de isolamento profilático domiciliário de 14 dias de isolamento após o seu regresso, durante o qual deverão vigiar o eventual aparecimento de sintomas (tosse, febre ou dificuldade respiratória).
Os que se encontrem nestas circunstâncias deverão, durante esse período:
O que fazer se um(a) estudante ou colaborador(a) tiver sintomas e tiver estado potencialmente exposto ao COVID-19 (viagem ou contacto com caso confirmado)?
Todos os estudantes e colaboradores devem ser instruídos para reportarem ao ponto focal designado o seu estado de saúde se tiverem tosse, febre ou dificuldade respiratória.
Se for identificado(a) um(a) estudante ou colaborador(a) potencialmente suspeito(a) de infeção por COVID-19, este(a) não se deve deslocar aos serviços de saúde. Deverão ser seguidos os seguintes passos: