Universidade NOVA de Lisboa
ÂMBITO
Esta política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos/as utilizadores/as do website www.unl.pt da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA).
QUEM SOMOS?
Os dados pessoais serão tratados pela NOVA, pessoa coletiva n.º 501559094, com sede em Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa.
A NOVA é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas na legislação de proteção de dados pessoais.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS?
A NOVA trata os dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades:
- Divulgar informação relevante para os/as utilizadores/as do website, incluindo conteúdos institucionais, materiais informativos, brochuras, eventos, nomeadamente através de newsletters;
- Receber, analisar e responder a elogios, sugestões e reclamações;
- Receber e responder a pedidos de informação para a realização de eventos (aluguer de espaços da Reitoria);
- Receber, analisar e responder a contactos de utilizadores/as;
- Organizar e gerir inscrições e participações em eventos promovidos pela UNL;
- Gerir e processar candidaturas a cursos.
Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.
QUAL É A CONDIÇÃO DE LICITUDE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais realizado pela NOVA está fundamentado nas seguintes bases legais:
- Os interesses legítimos prosseguidos pela NOVA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do/a titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
- A execução de um contrato, no qual o/a titular dos dados for parte, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do/a titular dos dados;
- O cumprimento de obrigações legais da NOVA;
- O interesse público prosseguido pela NOVA.
Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, a NOVA só tratará dados pessoais se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
O titular dos dados pode solicitar informações acerca dos critérios aplicados para determinar o interesse legítimo, em dpo@unl.pt.
A QUEM TRANSMITIMOS OS DADOS PESSOAIS?
No decurso da sua atividade, a NOVA transmite os seus dados pessoais para subcontratantes, outros responsáveis pelo tratamento e responsáveis conjuntos. Entre essas entidades encontram-se as seguintes:
- Fornecedores de serviços tecnológicos e de alojamento web – Para garantir o desenvolvimento, manutenção, funcionamento e segurança do website, assegurando a sua operacionalidade e proteção contra incidentes de cibersegurança.
- Entidades organizadoras e parceiras de eventos institucionais, académicos e científicos– Para a gestão de inscrições e participação em eventos promovidos pela UNL ou em parceria com outras instituições.
- Instituições de ensino e outros parceiros– Para a gestão e processamento de candidaturas a cursos.
- Autoridades competentes – Sempre que exigido por lei ou regulamento, nomeadamente para cumprimento de obrigações legais relacionadas com proteção de dados, acessibilidade digital e segurança da informação.
TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO EEE?
A NOVA pode realizar transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sendo realizadas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Sempre que os países de destino não ofereçam um nível de proteção equivalente ao da União Europeia, a NOVA assegura a adoção de garantias adequadas, como a verificação da existência de uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia ou, na sua ausência, a celebração de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão.
Poderá obter mais informações sobre estas garantias em dpo@unl.pt.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A NOVA conserva os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Para esse efeito, foi definida uma tabela de conservação que indica os prazos aplicáveis a cada finalidade. Para mais informações sobre os prazos de conservação, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta política.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?
O titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de oposição, frequentemente exercido em relação a certo tipo de comunicações, bem como outros direitos como o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à limitação do tratamento e o direito de retificação. Adicionalmente, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.
Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de email privacidade@unl.pt. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA em dpo@unl.pt.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
ALTERAÇÕES À NOTA DE PRIVACIDADE
A presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários.
1 – Nota de privacidade – alumni e doadores
2 – Nota de privacidade – alunos
3 – Nota de privacidade – candidatos
4 – Nota de privacidade – docentes e colaboradores
5 – Nota de privacidade – recrutamento
Para qualquer esclarecimento ou contactos sobre dados privados ou exercício de direitos por parte dos titulares, contactar :
ou